A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou nesta segunda-feira (22), o Edital 01 de Seleção de Projetos para premiação de segmentos artístico-culturais de Matureia. O edital integra o conjunto de ações criado para a nova política cultural, tendo como base a implementação do PNAB (Programa Nacional Aldir Blanc) no âmbito municipal.
Na última sexta-feira (20), a Secretaria de Cultura e Turismo promoveu uma reunião com artistas da terra para informar sobre a seleção dos projetos artístico-culturais do PNAB e realizar o planejamento de apresentações culturais na praça pública da cidade. “No mês de maio nós vamos ter três finais de semana para a representação cultural, nos dias 11, 18 e 25 de maio e dia 01 de junho, os artistas da terra vão se apresentar em praça pública”, destacou o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Gustavo Wanderley.
Categorias como show (solo), grupo musical, grupos culturais e artesanato em cerâmica estão inclusas no edital como manifestações artísticas-culturais que contemplam no PNAB. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 24 a 30 de abril preferencialmente de forma virtual, através de formulário https://forms.gle/254EepcrCf3C878XA ou poderão ser entregues ou realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Matureia, localizada na Praça José Alves da Costa, no prédio da Prefeitura Municipal, das 09h às 12h.
No ato de inscrição, o proponente deverá anexar os seguintes documentos: RG, CPF do proponente ou do representante legal (Pessoa Jurídica/MEI); cartão CNPJ, contrato social, estatuto ou certificado de MEI (Pessoa Jurídica/MEI); Comprovante de residência no município de Matureia; currículo artístico com atuação de no mínimo um ano de atividade; autodeclaração dos aspectos sociais do proponente.
A avaliação das propostas dos projetos será feita por comissão composta pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura de Matureia e membros do Conselho de Cultura do município, designada por Portaria e publicada em Diário Oficial do Município.
Lei Aldir Blanc em Matureia
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de promover acesso democrático a recursos destinados à manutenção de pessoas, espaços, pequenos negócios, além de fomentar iniciativas culturais. Foi criada a partir de um movimento nacional de agentes culturais, deputadas e deputados federais, secretarias da cultura, movimentos sociais e instituições independentes de todo o país. A fim de descentralizar a destinação desses recursos, diferentes competências foram atribuídas a estados e municípios.
O objetivo do edital é promover e apoiar iniciativas culturais em Matureia, visando garantir o acesso dos cidadãos a uma variedade de expressões artísticas e culturais. O financiamento e suporte serão direcionados tanto para atividades estabelecidas quanto para novos projetos, espaços e eventos que enriqueçam o panorama cultural da comunidade. A ação visa democratizar o acesso à produção cultural, proporcionando recursos para a realização de projetos que representem a diversidade cultural local, contribuindo para a sustentabilidade das práticas artísticas e culturais, fornecendo apoio financeiro tanto para agentes culturais individuais quanto para grupos, e promovendo a participação da sociedade em espaços e eventos culturais.
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