Segundo a 161ª Pesquisa CNT de Opinião, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes nesta terça-feira (7/5), 77,4% dos brasileiros entrevistados acreditam que as saidinhas devem ser proibidas e 19,8% defendem que a medida deve ser mantida. A avaliação para a proibição do benefício para presos é maior entre as pessoas que se consideram de direita (85,2%) do que as de esquerda (64,6%).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em abril, a Lei das Saidinhas, mas vetou o trecho que proíbe os presos de poderem visitar as famílias. Ao vetar o trecho que impedia a visita, o presidente barrou, também, o dispositivo que impedia os detentos do semiaberto de deixar a cadeia para atividades que "concorram para o retorno ao convívio social".
Cabe destacar também que Lula sancionou o trecho que proíbe a saída temporária de condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça — como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são concedidas, exclusivamente, aos detentos do semiaberto que tenham cumprido um sexto da pena total, e que tenham bom comportamento.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre a expectativa para a área de segurança pública para os próximos 6 meses e 42, 9% disseram que vai ficar igual, 29, 5% avaliaram que vai piorar e para 25,7% vai melhorar. A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse setor caiu do ano passado para cá.
"A segurança pública é um tema sensível que vem sendo avaliada como negativa junto à população, necessitando de ações do governo federal no combate ao crime, segurança nas fronteiras e uma legislação que puna de forma mais efetiva os delitos cometidos, evitando a reincidência. Sua atuação sobre o tema das 'saidinhas' temporárias de presos é vista como equivocada", afirma Marcelo Souza, diretor do Instituto MDA, que participou do levanamento.
A 161ª Pesquisa CNT de Opinião ouviu 2.002 pessoas presencialmente, no período de 1 a 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é 95%.
Aline Gouveia / Correio Braziliense
Foto crédito: G. Detmar/CNJ
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