Procurador do município fala sobre aplicação, em Patos, da nova lei que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba.

O procurador geral do município de Patos, Alexsandro Lacerda, falou sobre o cumprimento em Patos, da nova Lei Estadual 13.235/2024, de autoria dos deputados estaduais Dra. Paula e Professor Francisco, proibindo a comercialização, guarda e utilização de fogos de artifício que produzam estampido.

Continua após a publicidade

O procurador assemelhou a lei estadual a uma lei municipal já praticada em Patos, proibindo a utilização de fogos com estampido, e esclareceu que caberá à Sudema, órgão estadual de fiscalização, por meio de parcerias com a secretaria municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a garantia do cumprimento da nova lei no município.

"A própria Lei define que quem exercerá essa fiscalização do cumprimento da nova lei será a Sudema, que é um órgão estadual. Além disso, a Sudema poderá firmar parceria com, diversos órgãos, que irão auxiliar nessa fiscalização", esclareceu o procurador.

Continua após a publicidade

Alexsandro acrescentou que o município continuará realizando o trabalho educativo junto as instituições sociais do município, para que a sociedade possa dar uma resposta positiva, a ecemplo do que vem acontacendo em anos anteriores.

Procurador Alexsandro Lacerda - Áudio: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas FM

Continua após a publicidade