Inquérito do MPF investiga causas da paralisação da obra do teatro municipal de Patos, PB

Obra é proveniente de um convênio firmado entre a Prefeitura de Patos com o governo federal em 2013, no valor de R$ 2,9 milhões.

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Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar a paralisação da obra de construção do teatro municipal de Patos, no Sertão da Paraíba. A abertura do inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (4). A obra é proveniente de um convênio firmado entre a Prefeitura de Patos com o governo federal em 2013, no valor de R$ 2,9 milhões.

O G1 procurou o prefeito de Patos, Ivanes Lacerda (MDB), mas até a publicação desta reportagem a resposta não tinha sido enviada.

Conforme o MPF, a investigação começou em uma Notícia de Fato gerada do desmembramento de um procedimento administrativo. O convênio Siafi nº 773771/2012 foi firmado com o Ministério da Cultura, à época, em 25 de abril de 2013. Ainda de acordo com a procuradoria da república em Patos, o governo federal havia desembolsado cerca de R$ 1,6 milhão para realização da obra.

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O procurador da república Tiago Misael de Jesus Martins requisitou ofício à Prefeitura de Patos explicando as causas da paralisação da obra de construção do teatro. O documento deve ser enviado em um prazo de 15 dias.

Foram solicitadas também informações sobre a Concorrência Pública n. 02/2013, instaurada para execução do convênio, o contrato administrativo e os aditivos, cópias dos empenhos, liquidação e pagamento efetuados para empresa vencedora da licitação e cópias dos extratos bancários das contas-correntes vinculadas à obra.

Fonte: G1/PB

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