
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por maioria, em sessão extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (27), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) assumir a Prefeitura de João Pessoa.
O deputado estadual Walber Virgolino se opôs à proposta e destacou o papel do TCE-PB em fiscalizar as contas públicas e que não seria correta o conselheiro julgar as próprias contas no período em que comandou a prefeitura.
O deputado Doutor Romualdo acrescentou que a mudança fere o princípio da impessoalidade e sugeriu que ao invés do presidente do TCE-PB, o cargo fosse ocupado pelo presidente da ALPB.
Autor da matéria, Adriano Galdino explicou que a mudança na legislação segue o modelo já adotado em outras capitais.
A partir da alteração, o presidente do TCE-PB passa a compor a linha sucessória do Chefe do Poder Executivo Municipal, como substituto eventual, em caso de impedimento do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal.
Para Adriano Galdino, a alteração “permitirá a continuidade do desempenho das funções da administração para a consecução dos interesses dos cidadãos”.
Fonte: MaisPB
Suspensão RJ: Moraes suspende inquérito que apura remoção de corpos pós-operação
Na conta Dinheiro em caixa: Paraíba zera pendências e todos os 223 municípios recebem FPM sem bloqueios
Jornada de Foguetes Vereador Junior Contigo parabeniza equipe “Pink Rockets” por conquista histórica com recorde de alcance no Rio de Janeiro
Indenização Governo da Paraíba promete indenização e reconstrução de casas afetadas por rompimento de reservatório em Campina Grande
Estágios em Cacimba Prefeitura de Cacimba de Areia firma convênio com o UNIFIP para oferta de estágios no próprio município
Concurso público Paraíba tem 96 vagas abertas em concursos com salários de mais de R$ 13 mil
Eleições 2026 Efraim desmente possível volta à base de João Azevêdo e afirma que chegará ao segundo turno em 2026
Eleições 2026 23 prefeitos: Nabor recebe maior movimento de adesão regional da pré-campanha 2026
Luto na política Morre, aos 64 anos, a vereadora de São José de Espinharas, Francisca Bezerra de Sousa (Tica de Zé Calixto) Mín. 22° Máx. 35°