Advogado especialista em direito eleitoral alerta partidos sobre prazo para prestação de contas anuais que pode prejudicar pré-candidaturas

Na última sexta-feira (28), o advogado e especialista em direito eleitoral Jolber Amorim utilizou suas redes sociais para emitir um importante alerta aos presidentes e tesoureiros de partidos políticos. "Fiquem atentos ao final do prazo para prestação de contas anuais de seus diretórios municipais!", destacou em um trecho de sua fala.

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Jolber Amorim destacou que o prazo para a prestação de contas anuais encerra neste domingo, 30 de junho. Ele ressaltou a importância do cumprimento desse prazo, enfatizando que a falta de apresentação das contas pode trazer sérias consequências para os pré-candidatos nas próximas eleições.

O advogado explicou que o não cumprimento do prazo pode resultar em penalidades para os partidos e seus representantes. Entre as possíveis sanções estão a suspensão do registro partidário e a inelegibilidade dos candidatos, comprometendo seriamente suas campanhas.

A prestação de contas é um procedimento fundamental para garantir a transparência e a legalidade das atividades financeiras dos partidos políticos. Esse processo permite que a Justiça Eleitoral verifique a regularidade das receitas e despesas, assegurando que os recursos sejam utilizados conforme a legislação vigente.

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Jolber Amorim recomendou que os presidentes e tesoureiros dos partidos revisem todas as movimentações financeiras do último ano e certifiquem-se de que todos os documentos estejam em ordem para a prestação de contas. Ele reforçou a importância de evitar erros e omissões que possam comprometer a análise das contas pela Justiça Eleitoral.

Por Patos Online
Com PB Agora