Após cassar prefeito, presidente da Câmara de Dona Inês vira alvo de investigação e pode ter mandato cassado

Após cassar o prefeito da cidade de Dona Inês, o presidente da Câmara Municipal vira alvo de investigação e pode ter o  mandato cassado. A Câmara realizou uma sessão, nesta quinta-feira (4) para discutir o recebimento de duas denúncias contra o presidente da Casa, vereador José Marcos, que foram aceitas pela maioria dos vereadores.

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A sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente Rhuan Ribeiro – em casos de denúncias contra o presidente, ele não pode presidir – ocorreu no Museu Municipal, ao lado da Câmara, já que o presidente fechou as portas da Câmara.

A primeira denúncia envolve pagamentos irregulares no exercício da presidência em 2023 e 2024, e descumprimento do regimento interno.

A segunda denúncia trata de abuso de poder, especificamente no caso que resultou na cassação do prefeito sem seguir os trâmites legais exigidos.

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Esta decisão foi prontamente anulada pelo judiciário cerca de seis horas após sua emissão e posse do vice presidente.

Investigações

O recebimento das denúncias marca o início de um processo de investigação que vai culminar, caso seja aprovado pela maioria absoluta dos vereadores, na perda do mandato do presidente José Marcos.

A Câmara Municipal de Dona Inês deve iniciar as investigações em no máximo de 5 dias, através de comissão já sorteada. Após instalação da comissão, ela vai abrir espaço para que a defesa do vereador José Marcos se pronuncie em dez dias.

Após emissão do parecer contra ou a favor da cassação, este será votado pelo plenário. Com a votação de dois terços a favor, o presidente perde o mandato e fica inelegível por 8 anos.

Fonte: ClickPB