Na manhã deste sábado (6), por volta das 9h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga contendo aproximadamente 300 mil peças de confecção sem documentação fiscal. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina no km 310 da BR-230, em frente à Unidade Operacional da PRF (UOP), no município de São Mamede, Região Metropolitana de Patos.
A mercadoria estava sendo transportada em um ônibus branco, com placa de Belo Horizonte-MG, que havia partido de Pernambuco com destino à Paraíba. Durante a abordagem, os agentes da PRF verificaram que o ônibus transportava uma volumosa carga de confecções, ocupando tanto o bagageiro inferior quanto toda a parte superior do veículo. Para acomodar a mercadoria, todas as poltronas do ônibus foram arrancadas.
Ao ser solicitada a nota fiscal dos produtos, o motorista do ônibus informou que não possuía a documentação correspondente à mercadoria transportada. A falta de nota fiscal configura, em princípio, o transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal, violando a legislação vigente, contribuindo para a sonegação fiscal e gerando concorrência desleal no setor de comércio de confecções.
Diante da irregularidade constatada, foi dada voz de prisão ao motorista, que se comprometeu a comparecer em juízo mediante assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento (TCC). Após a assinatura do TCC, o motorista foi liberado.
A carga apreendida, avaliada preliminarmente em aproximadamente R$ 600 mil, junto com o ônibus, foi entregue à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) para que os procedimentos cabíveis fossem tomados.
Por Felipe Vilar - Patos Online
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