Em Patos, PROCON e Ministério Público atuam em conjunto sobre denúncias de preços abusivos de fardamento escolar

O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Patos (PROCON/Patos), advogado Mainar Araújo Júnior, foi entrevistado na noite desta quarta-feira, dia 05, no programa Polêmica, levado ao ar pela 97,9 FM Espinharas. Mainar Júnior esclareceu diversas questões do direito do consumidor e respondeu também aos ouvintes.

Mainar Júnior reafirmou as denúncias que foram feitas por pais de estudantes de escolas da rede privada de ensino em relação aos preços considerados abusivos no fardamento. O diretor do PROCON/Patos relatou que o Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor Dr. Uirassu Medeiros, está atuando em conjunto no caso dos preços de fardamentos e de material escolar.

Uma das escolas denunciadas já se comprometeu em reduzir o valor do preço cobrado no fardamento. A escola foi notificada e apresentou documentos ao PROCON/Patos que viu abusividade no valor cobrado aos pais e responsáveis. Mainar Júnior disse que algumas escolas foram notificadas em 2019 para apresentar lista de material para o ano letivo de 2020. Algumas escolas foram obrigadas a retirar alguns itens da lista entregue aos pais.

Outro fator bastante denunciado diz respeito aos valores dos livros vendidos na própria escola. O diretor do PROCON/Patos afirmou que também tem recebido denúncias neste sentido. Um pai de aluno relatou via mensagem que o preço cobrado em 2019 nos livros do filho foi de R$ 256,00 e em 2020 saltou para R$ 600,00.

Mainar Júnior falou sobre fiscalizações, multas aplicadas aos bancos e outros serviços, além de assuntos de interesse dos consumidores da cidade de Patos.

Jozivan Antero – Patosonline.com

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