A 4ª Vara da Comarca de Sousa, no Sertão da Paraíba, condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 120 mil por danos morais aos pais de um bebê de um ano e seis meses que faleceu no Hospital Regional de Sousa (HRS) em abril de 2023. A decisão, proferida pelo juiz Argílio Tomas Marques, reconheceu que houve omissão por parte do hospital ao adiar o atendimento adequado à criança, que apresentava sintomas respiratórios graves.
O advogado da família, Abdon Lopes, explicou que os pais levaram o bebê ao HRS em quatro dias consecutivos, sempre com sintomas severos, incluindo febre de 40 graus e saturação de oxigênio em 72%, muito abaixo do normal. Contudo, o médico plantonista do hospital apenas prescrevia paliativos e mandava a família voltar para casa, sem uma avaliação mais aprofundada.
Em um esforço desesperado, os pais conseguiram arrecadar dinheiro através de uma vaquinha e levaram o filho para uma clínica particular. Na clínica, a médica que atendeu o bebê percebeu a gravidade da situação e, sem esperar por uma ambulância, colocou a criança em seu carro particular e o levou de volta ao Hospital Regional de Sousa, exigindo uma internação imediata. No entanto, o bebê não resistiu e faleceu em 6 de abril de 2023, vítima de insuficiência respiratória aguda grave, sepse de foco pulmonar e pneumonia.
Na sentença, o juiz Argílio Tomas Marques destacou a omissão do hospital em prestar o atendimento adequado e concluiu que a demora no tratamento contribuiu diretamente para a morte da criança. O valor da indenização foi fixado em R$ 120 mil, e a decisão ainda cabe recurso.
O advogado Abdon Lopes, ao comentar a sentença, ressaltou que, embora nenhum valor financeiro possa compensar a perda, a indenização representa uma forma de justiça para a família. Ele também elogiou a celeridade do processo judicial, que foi resolvido rapidamente considerando os parâmetros habituais do Judiciário.
"A justiça está sendo feita. Às vezes, um pouco mais de atenção, de bom senso e de cuidado poderia ter salvado vidas. Esperamos que essa decisão sirva de lição para evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento", afirmou Abdon Lopes.
A sentença ainda pode ser contestada, mas a família espera que a decisão seja mantida em instâncias superiores, como um reconhecimento do erro cometido e uma tentativa de reparar, ao menos parcialmente, a dor causada pela perda de uma vida tão jovem.
Por Patos Online
Com Diário do Sertão
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