Governo do Estado inicia Tomada de Contas Especial em 67 municípios da Paraíba por falta de prestação de contas em convênios; Patos está na lista

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos firmados com 67 municípios da Paraíba, incluindo Patos. O objetivo é apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar os danos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A portaria que oficializa o procedimento foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

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Em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi aberto devido à ausência de prestação de contas por parte das prefeituras envolvidas. Segundo Feliciano, os municípios terão um prazo de 180 dias para regularizar a situação. “Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas,” afirmou o secretário.

Uma comissão foi constituída para acompanhar e avaliar a Tomada de Contas Especial em cada um dos convênios.

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Confira a seguir, a relação dos municípios sob investigação:

• Aguiar
• Alagoa Grande 
• Algodão de Jandaíra
• Alhandra
• Aparecida 
• Arara
• Areia
• Aroeiras
• Barra de Santana
• Belém
• Belém do Brejo do Cruz
• Boa Vista
• Camalaú 
• Carrapateira
• Casserengue
• Caturité
• Conceição
• Congo
• Curral Velho
• Cuité de Mamanguape
• Damião
• Frei Martinho
• Gurinhém
• Gurjão
• Ibiara
• Itabaiana
• Jacaraú
• Jericó 
• João Pessoa
• Juru
• Juazeirinho 
• Lagoa de Dentro 
• Lastro
• Massaranduba 
• Mato Grosso
• Monte Horebe
• Natuba 
• Patos 
• Paulista
• Pedra Branca
• Pedra Lavrada
• Pedras de Fogo 
• Pedro Régis
• Picuí
• Pilõezinhos
• Pitimbu
• Pocinhos
• Princesa Isabel
• Queimadas
• Riachão do Poço
• Santa Rita
• Santana de Mangueira
• São Bento
• São Domingos do Cariri 
• São João do Cariri 
• São João do Rio do Peixe
• São José de Espinharas 
• São José de Piranhas
• São José de Princesa
• São José dos Ramos 
• Sapé 
• Sobrado
• Tacima
• Tavares
• Tenório 
• Umbuzeiro 

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A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal aguarda a regularização da situação por parte das prefeituras para encerrar os processos. No caso de identificação de irregularidades, novos processos serão abertos para apuração e responsabilização.

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Por Patos Online
Com informações do MaisPB