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Política Obras públicas

Governo do Estado inicia Tomada de Contas Especial em 67 municípios da Paraíba por falta de prestação de contas em convênios; Patos está na lista

O secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi aberto devido à ausência de prestação de contas por parte das prefeituras envolvidas.

16/08/2024 às 06h00 Atualizada em 16/08/2024 às 12h11
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online com MaisPB
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Foto: Divulgação/TRE
Foto: Divulgação/TRE

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos firmados com 67 municípios da Paraíba, incluindo Patos. O objetivo é apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar os danos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A portaria que oficializa o procedimento foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

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Em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi aberto devido à ausência de prestação de contas por parte das prefeituras envolvidas. Segundo Feliciano, os municípios terão um prazo de 180 dias para regularizar a situação. “Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas,” afirmou o secretário.

Uma comissão foi constituída para acompanhar e avaliar a Tomada de Contas Especial em cada um dos convênios.

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Confira a seguir, a relação dos municípios sob investigação:

  • Aguiar
  • Alagoa Grande 
  • Algodão de Jandaíra
  • Alhandra
  • Aparecida 
  • Arara
  • Areia
  • Aroeiras
  • Barra de Santana
  • Belém
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Boa Vista
  • Camalaú 
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Caturité
  • Conceição
  • Congo
  • Curral Velho
  • Cuité de Mamanguape
  • Damião
  • Frei Martinho
  • Gurinhém
  • Gurjão
  • Ibiara
  • Itabaiana
  • Jacaraú
  • Jericó 
  • João Pessoa
  • Juru
  • Juazeirinho 
  • Lagoa de Dentro 
  • Lastro
  • Massaranduba 
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Natuba 
  • Patos 
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Pedras de Fogo 
  • Pedro Régis
  • Picuí
  • Pilõezinhos
  • Pitimbu
  • Pocinhos
  • Princesa Isabel
  • Queimadas
  • Riachão do Poço
  • Santa Rita
  • Santana de Mangueira
  • São Bento
  • São Domingos do Cariri 
  • São João do Cariri 
  • São João do Rio do Peixe
  • São José de Espinharas 
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José dos Ramos 
  • Sapé 
  • Sobrado
  • Tacima
  • Tavares
  • Tenório 
  • Umbuzeiro 
Foto: Diário Oficial do Estado (DOE)

 

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A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal aguarda a regularização da situação por parte das prefeituras para encerrar os processos. No caso de identificação de irregularidades, novos processos serão abertos para apuração e responsabilização.

 

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Por Patos Online
Com informações do MaisPB

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