Política Eleições 2024

Justiça Eleitoral determina repintura de comitê político por uso excessivo de cores de campanha em Matureia

A decisão foi tomada após uma denúncia da coligação "Unidos por Matureia", que alegou que o comitê estava utilizando uma superposição de cores que configurava um efeito de outdoor, proibido pela legislação eleitoral.

20/08/2024 às 12h12 Atualizada em 20/08/2024 às 21h02

Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online com ClickPB

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Imagem ilustrativa (Foto: divulgação/TRE-PI)

Nesta segunda-feira (19), o juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 30ª Zona Eleitoral, determinou que o comitê de campanha do candidato a prefeito da cidade de Matureia, Doutor Israel, do União Brasil, e de seu vice, João Batista, seja repintado devido ao uso excessivo de cores associadas à campanha, em descumprimento às normas eleitorais. A decisão foi tomada após uma denúncia da coligação "Unidos por Matureia", que alegou que o comitê estava utilizando uma superposição de cores que configurava um efeito de outdoor, proibido pela legislação eleitoral.

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De acordo com o julgamento, o juiz acatou a denúncia e ordenou que a coligação "Nossa União É por Matureia", que apoia os candidatos, regularize a situação do imóvel em até 48 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil, que pode alcançar até R$ 20 mil.

“Defiro o pedido de liminar formulado para determinar à parte representada que promova, em 48 horas, a regularização do imóvel, adequando-a aos padrões normativos sob pena de cominação de multa diária de R$ 20 mil”, declarou o juiz.

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