Na manhã desta quinta-feira (12/9), a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Outside, com o objetivo de investigar possíveis crimes relacionados à licitação e desvio de recursos públicos na obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, no município de Patos, Sertão da Paraíba. O contrato inicial para a obra tinha o valor de R$ 5.071.801,50.
A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 14ª Vara Federal de Patos, além do sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 269.108,21, correspondendo ao superfaturamento detectado pela CGU em um dos aditivos.
Em nota, o MPF informou que as investigações, que resultaram na deflagração da Operação Outside, dizem respeito ao Contrato de Repasse nº 1074468- 68/2020 (Siafi 908813/2020), que tem como objeto a restauração de avenidas em Patos.
O contrato foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos a serem repassados pela União são R$ 4.785.919,00, com contrapartida de recursos municipais de R$ 285.882,50, totalizando R$ 5.071.801,50.
De acordo com o MPF na ação cautelar penal 0800492-63.2024.4.05.8205, e ratificado pela Justiça Federal, a partir das investigações foram constatadas suspeitas da prática, em tese, de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
Foram encontrados também indícios de irregularidades pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Concorrência nº 4/2021, que foi o procedimento licitatório deflagrado para contratar a empresa responsável pela execução da obra, tais como: conluio entre os licitantes e cláusulas restritivas de concorrência no edital.
Além disso, foram encontrados indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha. Ainda de acordo com as investigações, que continuam sendo apuradas, também foram encontrados indícios de vínculo daquela empresa, vencedora da concorrência, com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.
A Justiça autorizou acesso a todo o conteúdo dos dispositivos de armazenamento de dados apreendidos nesta quinta-feira (12), a ser compartilhado com o MPF, CGU, Ministério Público Estadual e Receita Federal.
O sequestro de bens móveis e imóveis autorizado pela Justiça Federal no âmbito do Processo 0800549-81.2024.4.05.8205, em desfavor do empresário e da construtora, foi até o montante de R$ 269.108,21 – apenas referente ao superfaturamento do terceiro aditivo contratual.
O nome da operação dado pela Polícia Federal, Outside, tem relação com alça, algo que é “por fora”, em alusão às obras das Alças Sudeste e Sudoeste, no entorno da cidade de Patos.
Caso os crimes sejam confirmados, os envolvidos poderão responder por frustração do caráter competitivo da licitação, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
Por Patos Online
Com informações da PF e do MPF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar prende suspeito por violência doméstica após agressões contra duas mulheres em Patos 
AGRESSÃO Polícia Militar conduz suspeito após agressão física em Patos 
FURTO Motocicleta é furtada no bairro Belo Horizonte, em Patos 
ASSALTO NO SERTÃO Criminosos fingem pedir água para invadir casa de agricultor e roubam cerca de R$ 30 mil no Sertão 
TRÁFICO DE DROGAS Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Vila Teimosa, em Patos 
AÇÃO RÁPIDA Polícia Militar prende seis criminosos após de tentativa de roubo à residência no Sertão 
PRISÃO Homem é preso com revólver e drogas após invadir residência em conjunto habitacional em construção, em Areia de Baraúnas 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar prende suspeito após agressões e ameaças de morte contra familiares em Patos 
PRISÃO EM SOLÂNEA Condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável é capturado pela Polícia Civil em Solânea Mín. 23° Máx. 38°
