Mais de 150 municípios da PB obtém pontuação máxima em ranking de Transparência Pública do TCE-PB; Patos aparece na 2ª posição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou a mais recente atualização do Índice de Transparência Pública, que classifica as prefeituras do estado de acordo com a pontuação obtida em diversos critérios relacionados à transparência na gestão pública. Na avaliação, o município de Patos aparece ocupando a segunda posição, atrás apenas da capital João Pessoa.

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Mais de 150 municípios paraibanos alcançaram a pontuação máxima de 630 pontos no ranking denominado "Turmalina", que utiliza tecnologia avançada para fiscalizar e analisar os portais de transparência de todas as prefeituras da Paraíba. Esse sistema de avaliação foi desenvolvido pelo TCE-PB em parceria com o Laboratório de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

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Critérios de avaliação

O índice de transparência é composto por uma série de critérios que avaliam a qualidade e a facilidade de acesso às informações nos portais das prefeituras. A avaliação abrange dez categorias principais, que somam um total de 630 pontos possíveis, incluindo:

• Planejamento (30 pontos)
• Licitações (150 pontos)
• Contratos (40 pontos)
• Convênios (45 pontos)
• Receita (45 pontos)
• Receita Extraorçamentária (15 pontos)
• Despesa (120 pontos)
• Despesa Extraorçamentária (50 pontos)
• Pagamento (29 pontos)
• Pessoal (50 pontos)

Essas categorias são divididas em subcategorias que verificam a publicação de informações exigidas por lei, como dados sobre gastos públicos, licitações, contratos, receitas e despesas.

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O município de Patos, localizado no Sertão paraibano, obteve 630 pontos, garantindo o segundo lugar no ranking geral. Apenas João Pessoa ficou à frente, com uma estrutura ainda mais consolidada de transparência. O bom desempenho de Patos reflete o compromisso da gestão municipal com a transparência pública e a acessibilidade de informações aos cidadãos.

Tecnologia e monitoramento

O diferencial desse sistema de avaliação está na utilização da robô "Turmalina", que foi desenvolvida com tecnologia de ponta para verificar, diariamente, a conformidade dos 223 portais de transparência municipais. A robô é capaz de analisar todos os portais em um período de 24 a 48 horas e emitir relatórios detalhados, garantindo que as prefeituras sejam fiscalizadas de forma contínua e precisa.

O objetivo final do índice e do uso da robô Turmalina é incentivar as prefeituras paraibanas a adotarem as melhores práticas de transparência e fornecerem ao público as informações necessárias para o controle social da gestão pública.

Essa classificação serve de referência para a melhoria contínua dos portais, oferecendo dados acessíveis sobre o desempenho de cada prefeitura e fortalecendo a governança e a confiança nas administrações municipais da Paraíba.

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Por Patos Online