A OESTECON Serviços e Construção LTDA, com sede na Avenida Santo Antônio, em Mogi Mirim, São Paulo, emitiu uma notificação oficial nesta segunda-feira (23) para Luan Gomes Romão, trabalhador que reside na zona rural de Olho D'Água, Sertão da Paraíba, solicitando o seu retorno imediato ao trabalho.
De acordo com a notificação, Luan, cuja Carteira de Trabalho (CTPS) é registrada sob o número 1183557-3452 - PB, está ausente do serviço desde o dia 17 de julho de 2024, o que tem causado transtornos operacionais à empresa, uma vez que suas responsabilidades não estão sendo cumpridas e não há substituto imediato no quadro de funcionários.
A OESTECON solicita que o funcionário se apresente à sede da empresa, localizada em Mogi Mirim/SP, no prazo máximo de 48 horas a partir do recebimento da notificação. Caso contrário, o empregado estará sujeito à rescisão do contrato de trabalho por abandono de emprego, conforme previsto no artigo 482, alínea (i), da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O documento destaca que, se o retorno ou apresentação no escritório central não ocorrer dentro do prazo estipulado, a empresa poderá tomar medidas legais para encerrar o vínculo empregatício por justa causa.
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