O Ministério da Saúde autorizou a repactuação ou reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba, conforme a Portaria 5.425, publicada no último dia 24 de setembro de 2024. As intervenções incluem desde academias de saúde e unidades de pronto atendimento até Centros de Atenção Psicossocial e de Parto Normal, que terão suas construções retomadas ou reativadas após paralisadas por diversos motivos.
Entre os municípios contemplados estão Patos, Cajazeiras, Campina Grande, Santa Luzia, Piancó e Coremas, além de outros 20, que poderão finalizar obras essenciais para melhorar a infraestrutura da saúde pública. Cinco cidades foram autorizadas a firmar Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia, enquanto 22 municípios poderão reativar obras ou serviços que estavam paralisados.
No total, 487 municípios brasileiros foram contemplados para repactuar 797 obras, enquanto 123 cidades poderão reativar 203 projetos em andamento. As obras integram melhorias como unidades básicas de saúde, academias de saúde e a requalificação de espaços para atendimento especializado.
Municípios que enviaram documentação, mas não foram contemplados, têm um prazo de dez dias para interpor recurso através do InvestSUS. Já os municípios com diligências pendentes têm 60 dias adicionais para complementar a documentação exigida e garantir a continuidade dos projetos.
A reativação dessas obras é uma importante medida para garantir o avanço na saúde pública, proporcionando mais qualidade de vida e atendimento adequado para as populações dessas regiões.
Municípios contemplados na Paraíba: Mogeiro, Paulista, Piancó, Bayeux, Cajazeiras, Alhandra, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Diamante, Esperança, Frei Martinho, Itabaiana, Junco do Seridó, Juripiranga, Mari, Patos, Santa Luzia e Serra Branca.
Por Patos Online
Com MaisPB
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