Quatro cidades da Paraíba foram declaradas em estado de emergência devido à estiagem pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
As cidades afetadas são Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, todas enfrentando longos períodos de estiagem.
Com essa declaração, os municípios estão habilitados a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas e fornecimento de água potável.
Para solicitar os recursos, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de assistência imediata, o MIDR pode repassar verbas para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas, conforme análise técnica da Defesa Civil Nacional.
A aprovação dos pedidos resulta na publicação de uma portaria no DOU com a liberação dos valores.
Fonte: Portal Correio
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