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Governo federal declara estado de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem

Com essa declaração, os municípios estão habilitados a solicitar recursos federais para ações de defesa civil

03/10/2024 às 12h30 Atualizada em 03/10/2024 às 20h17

Por: Felipe Vilar Fonte: Portal Correio

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Quatro cidades da Paraíba foram declaradas em estado de emergência devido à estiagem pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

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As cidades afetadas são Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, todas enfrentando longos períodos de estiagem.

Com essa declaração, os municípios estão habilitados a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas e fornecimento de água potável.

Para solicitar os recursos, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de assistência imediata, o MIDR pode repassar verbas para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas, conforme análise técnica da Defesa Civil Nacional.

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A aprovação dos pedidos resulta na publicação de uma portaria no DOU com a liberação dos valores.

Fonte: Portal Correio

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