Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira, dia 04 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou o recurso apresentado pelo diretório municipal do partido Republicanos de Santa Terezinha-PB, para o indeferimento do registro de candidatura de José Afonso Gayoso Filho (PSDB).
A coligação havia apresentado recurso após o deferimento do registro de candidatura pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, da 65ª Zona Eleitoral. No último dia 19 de setembro, a magistrada remeteu o processo ao TRE-PB que, após o recebimento dos autos e a juntada de petições e pareceres, pautou o julgamento para a 94ª sessão, realizada nesta sexta-feira (04).
Após a sustentação dos advogados Humberto Lucas Jurema Furtado Alves, representante do recorrente, o partido Republicanos, e André Gomes Alves, representante do recorrido, José Afonso Gayoso, o procurador regional Eleitoral, Renan Paes Félix, deu provimento ao recurso diante da incidência de inelegibilidade em virtude de condenação irrecorrível por rejeição de contas com imputação de débitos do Tribunal de Contas da União no TC 019705-2015.
O relator do recurso, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, votou pelo desprovimento da ação. Ele foi seguido por todos os membros do Tribunal.
"Este relator acessou o sistema de contas irregulares do Tribunal de Contas da União e constatou não ser possível, inclusive, a emissão da Certidão Negativa de contas julgadas irregulares em razão do processo que foi mencionado pelo Dr. Renan. [...] Portanto, nos termos do parecer ministerial, voto pelo provimento do recurso para que seja indeferido o registro de candidatura de José Afonso Gayoso Filho. É como voto", argumentou.
Os seis desembargadores acompanharam o voto do relator.
A apenas dois dias do pleito eleitoral, o registro de candidatura de José Afonso, deferido em primeira instância pela 65ª Zona Eleitoral, agora passa a ser indeferido com a decisão do TRE-PB. O caso ainda pode ser remetido e julgado em última instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Felipe Vilar - Patos Online
Recarga hídrica Chuvas elevam o volume da Barragem de Capoeira, que recebe mais de 11 milhões de metros cúbicos em dois meses e chega a 28% 
EDUCAÇÃO Município de Santa Terezinha tem 97% de crianças alfabetizadas na idade certa de acordo com o Ministério da Educação 
NOTA DE FALECIMENTO Morre aos 41 anos Marilson Coutinho Lira, em Santa Terezinha 
Chuvas em 2026 Chuva forte marca início da noite desta segunda-feira (30) na região de Patos; até as 19h, Santa Terezinha registrava 50 mm 
INVESTIMENTOS Prefeitura de Santa Terezinha faz a entrega de transportes à população, reinaugura o CRAS e entrega a obra de reforma da UBS 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Forró e muita alegria marcam a Abertura das Atividades do Grupo de Idosos da Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha-PB 
Educação Aluno de escola municipal de Santa Terezinha é Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 
EDUCAÇÃO EMEIF Pedro Soares de Almeida conquista prêmio estadual e se destaca entre as melhores escolas da Paraíba 
Luto! Morre aos 93 anos Angelita Aires Alves, viúva de seu Arthur Beija, nome bastante conhecido em Santa Terezinha 
Mín. 22° Máx. 30°
