Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira, dia 04 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou o recurso apresentado pelo diretório municipal do partido Republicanos de Santa Terezinha-PB, para o indeferimento do registro de candidatura de José Afonso Gayoso Filho (PSDB).
A coligação havia apresentado recurso após o deferimento do registro de candidatura pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, da 65ª Zona Eleitoral. No último dia 19 de setembro, a magistrada remeteu o processo ao TRE-PB que, após o recebimento dos autos e a juntada de petições e pareceres, pautou o julgamento para a 94ª sessão, realizada nesta sexta-feira (04).
Após a sustentação dos advogados Humberto Lucas Jurema Furtado Alves, representante do recorrente, o partido Republicanos, e André Gomes Alves, representante do recorrido, José Afonso Gayoso, o procurador regional Eleitoral, Renan Paes Félix, deu provimento ao recurso diante da incidência de inelegibilidade em virtude de condenação irrecorrível por rejeição de contas com imputação de débitos do Tribunal de Contas da União no TC 019705-2015.
O relator do recurso, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, votou pelo desprovimento da ação. Ele foi seguido por todos os membros do Tribunal.
"Este relator acessou o sistema de contas irregulares do Tribunal de Contas da União e constatou não ser possível, inclusive, a emissão da Certidão Negativa de contas julgadas irregulares em razão do processo que foi mencionado pelo Dr. Renan. [...] Portanto, nos termos do parecer ministerial, voto pelo provimento do recurso para que seja indeferido o registro de candidatura de José Afonso Gayoso Filho. É como voto", argumentou.
Os seis desembargadores acompanharam o voto do relator.
A apenas dois dias do pleito eleitoral, o registro de candidatura de José Afonso, deferido em primeira instância pela 65ª Zona Eleitoral, agora passa a ser indeferido com a decisão do TRE-PB. O caso ainda pode ser remetido e julgado em última instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Felipe Vilar - Patos Online
Bolsa Família Prefeitura de Santa Terezinha informa novo local de atendimento do Bolsa Família a partir de 12 de janeiro 
TURISMO Município de Santa Terezinha recebe o Certificado do Mapa do Turismo Brasileiro 
Balanço Vereador Dr. Moizés Segundo faz balanço do primeiro ano de mandato em Santa Terezinha e elenca principais conquistas 
Aniversário e Festa Santa Terezinha comemora 64 Anos de Emancipação Política com inaugurações e entrega de transportes para a população 
Vacinação Santa Terezinha realiza Dia D de Vacinação com foco em gestantes e adolescentes 
Pavimentação Santa Terezinha (PB): vereador Dr. Moizés Segundo celebra início do calçamento da Rua Benedito Eduardo e agradece à gestão 
Celebração Paróquia Santa Terezinha celebra 39 anos de sacerdócio do Pe. Luciano Dias 
Atuação parlamentar Vereador Dr. Moizés Segundo apresenta projeto que cria Medalha do Mérito Educacional em sessão da Câmara de Santa Terezinha-PB 
Luto! Morre aos 96 anos o aposentado Manoel Teixeira de Araújo, o “Manoel Queijeiro”, figura tradicional de Santa Terezinha 
Mín. 22° Máx. 36°
