Diante da possibilidade de cassação do mandato de Josmá Oliveira, vereador eleito pelo MDB nas eleições de 2024, em Patos/PB, devido a uma possível fraude à cota de gênero, é fundamental explicar como será feito o preenchimento dessa vaga, respeitando as regras da Justiça Eleitoral.
Com a possível cassação do mandato de Josmá Oliveira, os votos atribuídos ao MDB serão anulados. Com isso, o cálculo dos quocientes e das sobras eleitorais deve ser refeito, e o Partido Progressista (PP), ao qual Héber Tiburtino pertence, aparece com a maior média (nas sobras) entre os partidos que participaram da disputa.
As sobras eleitorais são as cadeiras que não foram preenchidas diretamente pelos partidos após a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário. Nesse momento, é realizada uma nova distribuição, onde os partidos que não alcançaram os quocientes podem concorrer às vagas remanescentes. Para isso, é feito um cálculo de média para cada partido.
Em uma análise do cenário, o advogado André Gomes Alves verificou que, nesse eventual cenário de perda dos votos do MDB, o PP atingiria média no importe de 2.404, e o PSB 2.373, fazendo com que o PP conquistasse a cadeira em razão de ter média maior na disputa das sobras eleitorais.
Assim, a possível cassação de Josmá Oliveira, se confirmada, não deixará a vaga em aberto. Pela aplicação das regras eleitorais e o cálculo das sobras, o PP aparece como o partido com a maior média, e, na análise do advogado, Héber Tiburtino seria o candidato a ser chamado para ocupar a cadeira na Câmara Municipal de Patos.
Dr. André Gomes de Sousa Alves
Advogado eleitoralista
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