Héber Tiburtino, do PP, deve assumir a vaga de vereador em Patos em caso de anulação de votos de Josmá Oliveira, analisa advogado

Diante da possibilidade de cassação do mandato de Josmá Oliveira, vereador eleito pelo MDB nas eleições de 2024, em Patos/PB, devido a uma possível fraude à cota de gênero, é fundamental explicar como será feito o preenchimento dessa vaga, respeitando as regras da Justiça Eleitoral.

Continua após a publicidade

Com a possível cassação do mandato de Josmá Oliveira, os votos atribuídos ao MDB serão anulados. Com isso, o cálculo dos quocientes e das sobras eleitorais deve ser refeito, e o Partido Progressista (PP), ao qual Héber Tiburtino pertence, aparece com a maior média (nas sobras) entre os partidos que participaram da disputa.

As sobras eleitorais são as cadeiras que não foram preenchidas diretamente pelos partidos após a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário. Nesse momento, é realizada uma nova distribuição, onde os partidos que não alcançaram os quocientes podem concorrer às vagas remanescentes. Para isso, é feito um cálculo de média para cada partido. 

Em uma análise do cenário, o advogado André Gomes Alves verificou que, nesse eventual cenário de perda dos votos do MDB, o PP atingiria média no importe de 2.404, e o PSB 2.373, fazendo com que o PP conquistasse a cadeira em razão de ter média maior na disputa das sobras eleitorais. 

Continua após a publicidade

Assim, a possível cassação de Josmá Oliveira, se confirmada, não deixará a vaga em aberto. Pela aplicação das regras eleitorais e o cálculo das sobras, o PP aparece como o partido com a maior média, e, na análise do advogado, Héber Tiburtino seria o candidato a ser chamado para ocupar a cadeira na Câmara Municipal de Patos.

Dr. André Gomes de Sousa Alves
Advogado eleitoralista