Locais Taxa de Alvará

Diretoria de Administração Tributária de Patos publica edital para renovação da Taxa de Alvará para comércio e serviço

O diretor de Administração Tributária (DAT), Adilson Silva, destacou que o pagamento da taxa de licença e funcionamento representa a renovação do alvará já existente.

09/10/2024 às 13h06 Atualizada em 09/10/2024 às 20h15

Por: Felipe Vilar Fonte: Secom - Prefeitura de Patos

Compartilhe:

A Secretaria da Receita e Administração Tributária de Patos publicou, no Diário Oficial, o edital da Taxa de Renovação da Licença para Localização e Funcionamento (TLF) de comércio e serviços, com vencimento para o dia 31 de outubro.

Continua após a publicidade

O boleto está disponível no site da Prefeitura (www.patos.pb.gov.br), na aba CIDADÃO, item RENOVAÇÃO DE ALVARÁ; na Diretoria de Administração Tributária, na sede da Prefeitura, das 08h às 14h; pode solicitar pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (83)9 9961-7052. O contribuinte deve estar de posse dos seguintes documentos e/ou informações para solicitar o boleto: CPF ou CNPJ e nome completo do contribuinte.

O diretor de Administração Tributária (DAT), Adilson Silva, destacou que o pagamento da taxa de licença e funcionamento representa a renovação do alvará já existente.

Adilson ainda informou que conforme a lei nº 5.442/2020 concede isenção aos templos religiosos, e que os microempreendedores individuais não são abrangidos pelo pagamento dessa taxa.

Continua após a publicidade

Adilson Silva - Diretor de Administração Tributária

Secom - Prefeitura de Patos

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.