A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Patos-PB, indeferiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE Nº 0600493-75.2024.6.15.0028), movida pelo vereador João Carlos Patrian Junior, conhecido como Sgt. Patrian (MDB), contra Valtide Paulino Santos e Severino Fernandes Filho, conhecidos como Tide Eduardo e Ferré Maxixe, ambos do Republicanos.
A ação alegava prática de abuso de poder político e de autoridade, envolvendo suposto uso irregular de bens públicos e favorecimento político durante a presidência da Câmara Municipal de Patos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral considerou as denúncias improcedentes, destacando a falta de elementos que demonstrassem desvio de finalidade ou vantagem eleitoral clara.
Em sua decisão, a magistrada enfatizou que o abuso de poder político exige provas inequívocas de que as ações denunciadas tenham influenciado o processo eleitoral. A ausência de comprovação concreta levou ao arquivamento da ação.
Fundamentação da sentença
De acordo com a decisão judicial, "os fatos apresentados pelo representante são vagos e imprecisos, não demonstrando qualquer carga de ilegalidade ou desvio de finalidade". A magistrada destacou que o abuso do poder político ocorre apenas quando há influência direta sobre a liberdade de voto, situação que não foi identificada no caso.
Tide Eduardo, em sua declaração, afirmou estar tranquilo quanto à legalidade de suas ações e lamentou a postura de seu colega. "Nunca cometemos nenhuma irregularidade e estávamos de consciência tranquila aguardando que a justiça pudesse atestar isso", afirmou.
A decisão reforça que ações eleitorais devem ser embasadas em provas robustas e evidências claras de irregularidades que comprometam a igualdade do pleito.
Patosonline.com
Com assessoria
Sem chuva Patos que já raciona água e segue sem previsão de chuva; instabilidade se concentra no leste da Paraíba 
Baixa Umidade INMET emite alerta de baixa umidade para 119 municípios da Paraíba, incluindo Patos 
Ação SEINFRA realiza conserto de galerias, limpeza urbana, terraplanagem e manutenção da iluminação pública em diversos bairros 
Câmara de Patos Procurador jurídico esclarece o que classifica de legalidade no mandato de Tide Eduardo na presidência da Câmara de Patos 
Gripe Sazonal Gripe sazonal exige atenção redobrada com hidratação e imunidade, alerta diretor técnico do Hospital Regional de Patos 
Paraibano 2026 Torcedor questiona condições do Estádio José Cavalcante às vésperas do Campeonato Paraibano; Coordenação afirma que ajustes estão em fase final 
SINE PB Patos concentra 105 vagas de emprego em nova oferta do Sine-PB a partir desta segunda-feira 
Hospital Regional Plantão de fim de ano do Hospital Regional de Patos realiza 418 atendimentos e 23 cirurgias 
Operação BR-230 Polícia Civil deflagra 4ª fase da Operação BR-230 em Patos e bloqueia cerca de R$ 5 milhões; um homem foi preso 
Mín. 22° Máx. 36°
