A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Patos-PB, indeferiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE Nº 0600493-75.2024.6.15.0028), movida pelo vereador João Carlos Patrian Junior, conhecido como Sgt. Patrian (MDB), contra Valtide Paulino Santos e Severino Fernandes Filho, conhecidos como Tide Eduardo e Ferré Maxixe, ambos do Republicanos.
A ação alegava prática de abuso de poder político e de autoridade, envolvendo suposto uso irregular de bens públicos e favorecimento político durante a presidência da Câmara Municipal de Patos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral considerou as denúncias improcedentes, destacando a falta de elementos que demonstrassem desvio de finalidade ou vantagem eleitoral clara.
Em sua decisão, a magistrada enfatizou que o abuso de poder político exige provas inequívocas de que as ações denunciadas tenham influenciado o processo eleitoral. A ausência de comprovação concreta levou ao arquivamento da ação.
Fundamentação da sentença
De acordo com a decisão judicial, "os fatos apresentados pelo representante são vagos e imprecisos, não demonstrando qualquer carga de ilegalidade ou desvio de finalidade". A magistrada destacou que o abuso do poder político ocorre apenas quando há influência direta sobre a liberdade de voto, situação que não foi identificada no caso.
Tide Eduardo, em sua declaração, afirmou estar tranquilo quanto à legalidade de suas ações e lamentou a postura de seu colega. "Nunca cometemos nenhuma irregularidade e estávamos de consciência tranquila aguardando que a justiça pudesse atestar isso", afirmou.
A decisão reforça que ações eleitorais devem ser embasadas em provas robustas e evidências claras de irregularidades que comprometam a igualdade do pleito.
Patosonline.com
Com assessoria
EVENTOS Câmara Municipal de Patos abre Semana da Pátria com solenidade cívica 
ELEIÇÕES 2026 Germana Wanderley e Érico Djan reafirmam apoio a Lafa Gadelha durante inauguração de comitê em Patos 
INFRAESTRUTURA Prefeitura mantém serviços de calçamento em quatro bairros de Patos 
POLÍTICA Hugo e Olívia visitam mercados de Patos, prestam contas e apresentam propostas para produtores, agricultores e feirantes 
EDUCAÇÃO Unifip promove II Congresso Latino-americano de Medicina em outubro 
TRÂNSITO Roda de caminhão se desprende e atinge veículo na BR-230, em Patos 
EVENTOS Patos realiza desfile cívico de 7 de Setembro com o tema “Patos educa, o Brasil cresce 
SAÚDE Após cinco anos de tratamento, paciente recebe confirmação de cura do câncer no dia em que Hospital do Bem celebra oito anos 
DESFILE CÍVICO Creche Daniele Medeiros, do Monte Castelo, realiza desfile cívico alusivo à Independência, em Patos 
Mín. 22° Máx. 36°
