Vereadores de Patos aprovam em primeira votação PLs do governo municipal para incentivar Ciência, Tecnologia, Inovação, Empregos e Concessão de Incentivos Fiscais

A Câmara Municipal de Patos aprovou por unanimidade, em primeira votação, os projetos de lei do Poder Executivo que tratam de incentivos às áreas de ciência, tecnologia, inovação, geração de empregos e concessão de incentivos fiscais no município.

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Estiveram presentes e votaram a favor os vereadores Marco Cézar, Brenna Nóbrega, Décio Motos, David Maia, Júnior Contigo, Jonatas Kaic, Ítalo Gomes, Fátima Bocão, Lúcia de Chica Motta, Rafael Gomes, Maikon Minervino, Josmá Oliveira e Tide Eduardo, totalizando 13 parlamentares. Estiveram ausentes os vereadores Emano Araújo e Nadir Rodrigues.

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Os projetos aprovados incluem o PL 02/2025, que estabelece o programa de concessão de incentivos fiscais para empresas do setor de ciência, tecnologia e inovação que se instalarem em Patos, denominado Acelera Patos; o PL 01/2025, que cria o programa Patos Mais Emprego; o PL 03/2025, que institui o selo Patos Inovação em Movimento; e o PL 04/2025, que prevê incentivos ao investidor independente por meio do programa Pró-Inova.

Esses projetos serão submetidos à segunda votação nesta sexta-feira, 17. Caso sejam novamente aprovados, entrarão em vigor após sanção do prefeito Nabor Wanderley.

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Vereadores destacam a importância dos projetos

O vereador Maikon Minervino (PSB) ressaltou que a aprovação desses projetos representa um avanço significativo para a população de Patos, especialmente com o apoio da recém-criada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do município.

Já o vereador Jonatas Kaiky destacou o impacto do programa Patos Mais Emprego, afirmando que ele será fundamental para ampliar as oportunidades de trabalho para os jovens patoenses.