O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público estadual, apresentou à Justiça mais uma denúncia do caso Padre Zé - que apura desvios que chegariam a R$ 140 milhões no Hospital Padre Zé e outras instituições ligadas à unidade na gestão anterior.
Dessa vez o MP denunciou a atual secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra; o ex-secretário da pasta e atual secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira; e outras 14 pessoas - uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto.
A denúncia relata um suposto 'esquema' de pagamento de propina, classificado como "devoluções", por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Ainda conforme o MP, o gestor dos contratos e também os dois secretários teriam recebido propina por parte de dirigentes do Padre Zé.
A denúncia é de organização criminosa, mas o MP ressalta que "a denúncia abrange a unicamente imputação do crime de Organização Criminosa, tipificado no art. 2º da Lei nº 12.850/13. Esta acusação representa apenas parte de um esquema complexo e multifacetado, sendo os demais delitos perpetrados pela estrutura ora desvelada objetos outras ações penais, as quais são responsáveis por revelar a verdadeira extensão das atividades ilícitas em questão".
O Gaeco relata alguns episódios de supostas entregas de R$ 50 mil a Tibério Limeira e R$ 70 mil a Pollyanna Dutra.
No caso de Tibério, os recursos teriam sido entregues a um motorista dele. A ex-diretora do hospital, Amanda Dantas, também denunciada, chegou a fotografar uma sacola onde estaria o dinheiro.
"Nesta senda, os já referidos cadernos de anotações de AMANDA DANTAS, encontrados na tesouraria do HPZ, apontam que TIBERIO LIMEIRA recebeu reiteradamente valores a título de propina. A então tesoureira do Hospital Padre Zé anotou repasses de dinheiro – em espécie -, os quais eram entregues a portadores da mais elevada confiança dos ora denunciados, a exemplo de TIBERIO LIMEIRA e MARINHO JUNIOR", afirmam os promotores.
"Em outro episódio que começou no dia 18/03 e terminou no dia 19/03/2022, EGÍDIO NETO orienta AMANDA DANTAS a sacar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e deixar guardado para entregar a TIBÉRIO. No dia seguinte EGÍDIO DE CARVALHO NETO ordenou que AMANDA DANTAS contatasse TIBÉRIO LIMEIRA e avisasse para pegar uma encomenda sua (vinda de EGIDIO NETO). Ato contínuo, AMANDA DANTAS encaminha uma foto (imagem remetida em 19/03/2022 às 09:30h) mostrando como acondicionou a quantia de R$ 50.000,00 (encomenda de EGÍDIO NETO para TIBERIO LIMEIRA), tendo o então diretor do HPZ orientado para ela “passar fita e colocar em uma sacola” - diz outro trecho da denúncia.
No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 (quatorze) Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até 06 meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000,00 (vinte e um milhões e cento e vinte e quatro mil reais), abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.
"Nota-se uma prevalência/hegemonia das empresas vinculadas a KILDENN TADEU como fornecedoras dos itens ligados ao programa PRATO CHEIO – ALGUMAS INCLUSIVE CRIADAS NO ANO DE PARTICIPAÇÃO -, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais)", relata a denúncia.
Trechos de mensagens em um aplicativo de mensagens, interceptados pelos investigadores, apontam uma conversa entre o padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas.
"Os dois tratam sobre a quantia que será repassada para POLLYANNA DUTRA. O valor destinado para YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA é de R$ 70.000,00, e a diferença para aquele percebido por TIBERIO LIMEIRA decorreria do aumento do número de municípios atendidos pelo PROJETO PRATO CHEIO", afirma o MP.
O Blog contatou as defesas dos denunciados. A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra, afirmou que nota que ainda não foi notificada sobre a denúncia.
"Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito", diz a nota.
Também através de nota, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, afirmou que, apesar de sempre ter se colocado à disposição do Ministério Público para contribuir com as investigações, jamais foi chamado para prestar qualquer tipo de esclarecimentos.
"A denúncia contra mim apresentada está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal. Mantenho minha tranquilidade e confiança de que a justiça prevalecerá, trazendo à luz a verdade e reafirmando minha trajetória pautada pela ética e pela responsabilidade pública", pontua o texto.
Já o advogado Luciano Santoro, que representa o padre Egídio de Carvalho, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirmou que deve se tratar de mais uma acusação "desprovida do mínimo de suporte probatório".
"Ainda não tive acesso à essa nova denúncia. Assim, não tenho como fornecer a posição da defesa, sendo absolutamente leviano que o Ministério Público peça sigilo dos autos, impedindo o conhecimento dos fatos alegados pelo Sr. Egídio de Carvalho Neto e demais acusados, ao tempo que o oferecimento da denúncia é amplamente divulgado na mídia", disse.
Veja a lista dos denúnciados
EGIDIO DE CARVALHO NETO
JANNYNE DANTAS MIRANDA E SILVA
AMANDA DUARTE SILVA DANTAS
ANDREA RIBEIRO WANDERLEY
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
IURIKEL SOUZA MARQUES DE AGUIAR
KILDENN TADEU MORAIS DE LUCENA
SEBASTIAO NUNES DE LUCENA
SEBASTIAO NUNES DE LUCENA JUNIOR
MARIANA INES DE LUCENA MAMEDE
MARIA CASSILVA DA SILVA
JOSÉ LUCENA DA SILVA
JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
FILLYPE AUGUSTO LIMA BEZERRIL
JOÃO DIOGENES DE ANDRADE HOLANDA
Fonte: João Paulo Medeiros - Jornal da Paraíba
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