O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (29), a retomada de 17 obras na Paraíba, como parte de um esforço nacional para reativar e regularizar 478 obras em todo o país. No estado, 11 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras seis serão repactuadas, beneficiando um total de 13 municípios.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que detalha a relação das obras contempladas. O investimento total no Brasil para essa retomada é de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Com essa nova etapa, o Programa de Retomada de Obras na Saúde já soma um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas em todo o Brasil, o que representa cerca de 60% das obras que apresentaram a documentação necessária para participar do projeto.
O levantamento do Governo Federal identificou 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde, abrindo consulta aos estados e municípios. Dentre as 3.594 obras com manifestação de interesse, 2.504 atenderam aos critérios e apresentaram documentação para reativação.
Em setembro de 2024, já haviam sido reativadas 1.000 obras. Agora, outras 478 estão sendo retomadas, garantindo melhorias na infraestrutura da saúde pública em diversas regiões do país.
Por Patos Online
Com Diário do Sertão
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