A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta terça-feira (11), para enaltecer a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em mobilizar os prefeitos paraibanos a responderem um questionário essencial sobre as políticas e ações voltadas à primeira infância.
A iniciativa, conduzida pela presidência do conselheiro Fábio Nogueira, tem o objetivo de oferecer um diagnóstico mais abrangente sobre os cuidados destinados às crianças de 0 a 6 anos em todo o estado.
Francisca Motta enfatizou que seu mandato é sensível à causa da primeira infância e que tem trabalhado ativamente para garantir que as crianças paraibanas recebam a atenção necessária nos primeiros anos de vida.
Em sintonia com recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada destacou a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, que estabelece a priorização das necessidades das crianças de 0 a 6 anos no orçamento público da Paraíba.
"Esse projeto, sancionado rapidamente pelo governador João Azevêdo, tornou-se a Lei 13.380/2024, e já está em vigor”, ressaltou a deputada.
A parlamentar lembrou que estudos comprovam que a fase mais importante do desenvolvimento de uma criança ocorre entre 0 e 6 anos, reforçando a importância de investimentos públicos nesta fase da vida. Ela defendeu que tanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto o Plano Plurianual (PPA) devem contemplar e priorizar essa parcela da população, garantindo um futuro melhor para as crianças paraibanas.
"Por isso, é essencial que lutemos para que nossa LOA e nosso PPA não apenas contemplem, mas priorizem as crianças nos investimentos públicos, na fase mais importante de suas vidas", finalizou Francisca Motta.
A iniciativa do TCE-PB, aliada à nova legislação estadual, demonstra um avanço significativo na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância, reforçando o compromisso do estado com o bem-estar e o desenvolvimento das futuras gerações.
Por Assessoria
FRATERNIDADE Campanha da Fraternidade 2026 destaca fraternidade e moradia, afirma padre Elielton durante coletiva em Patos 
FRATERNIDADE Padre Luiz Gonzaga destaca tema da Campanha da Fraternidade 2026 e reforça reflexão sobre moradia digna 
HEMODINÂMICA Hemodinâmica do Complexo Hospitalar Regional de Patos implanta ferramenta Huddle para reforçar segurança do paciente na UTI Cardiológica 
Infraestrutura Vereador Galeguinho da Van cobra recuperação de ruas danificadas pelas chuvas em Patos 
Defensoria PB Defensora pública-geral da Paraíba visita núcleos da Defensoria em Patos e Coremas para dialogar sobre melhorias no atendimento 
Macrodranagem Vereadora Fátima Bocão solicita emenda do deputado Hugo Motta para construção de canal de macrodranagem na Vila Cavalcante 
EMPREENDEDORISMO Dr. Ideão advogado anuncia reta final da construção do Empresarial Center Patos, em área estratégica de Patos, já com reservas para aluguel de Salas Comerciais 
Hospital Regional Hospital Regional de Patos realiza mais de 270 atendimentos durante fim de semana e reforça papel na assistência no Sertão 
EJA JATOBÁ EJA do Jatobá inicia aulas em escola municipal com turmas nos turnos tarde e noite, em Patos 
Mín. 22° Máx. 34°
