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Política Primeira Infância

Deputada Francisca Motta enaltece diagnóstico do TCE/PB sobre Primeira Infância

Francisca Motta enfatizou que seu mandato é sensível à causa da primeira infância e que tem trabalhado ativamente para garantir que as crianças paraibanas recebam a atenção necessária nos primeiros anos de vida

11/02/2025 às 22h30 Atualizada em 12/02/2025 às 12h54
Por: Marcos Oliveira Fonte: Assessoria
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Foto: divulgação
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A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta terça-feira (11), para enaltecer a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em mobilizar os prefeitos paraibanos a responderem um questionário essencial sobre as políticas e ações voltadas à primeira infância. 

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A iniciativa, conduzida pela presidência do conselheiro Fábio Nogueira, tem o objetivo de oferecer um diagnóstico mais abrangente sobre os cuidados destinados às crianças de 0 a 6 anos em todo o estado.

Francisca Motta enfatizou que seu mandato é sensível à causa da primeira infância e que tem trabalhado ativamente para garantir que as crianças paraibanas recebam a atenção necessária nos primeiros anos de vida. 

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Em sintonia com recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada destacou a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, que estabelece a priorização das necessidades das crianças de 0 a 6 anos no orçamento público da Paraíba.
"Esse projeto, sancionado rapidamente pelo governador João Azevêdo, tornou-se a Lei 13.380/2024, e já está em vigor”, ressaltou a deputada.

A parlamentar lembrou que estudos comprovam que a fase mais importante do desenvolvimento de uma criança ocorre entre 0 e 6 anos, reforçando a importância de investimentos públicos nesta fase da vida. Ela defendeu que tanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto o Plano Plurianual (PPA) devem contemplar e priorizar essa parcela da população, garantindo um futuro melhor para as crianças paraibanas.

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"Por isso, é essencial que lutemos para que nossa LOA e nosso PPA não apenas contemplem, mas priorizem as crianças nos investimentos públicos, na fase mais importante de suas vidas", finalizou Francisca Motta.

A iniciativa do TCE-PB, aliada à nova legislação estadual, demonstra um avanço significativo na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância, reforçando o compromisso do estado com o bem-estar e o desenvolvimento das futuras gerações.

 

Por Assessoria

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Sobre o município Patos é uma cidade na Paraíba, conhecida como a "Capital do Sertão". Sua fundação remonta a 1788, quando era um povoado. Emancipada em 1833, a cidade cresceu significativamente e hoje é um polo importante em educação, comércio e saúde no interior do estado. Situada no vale do Rio Espinharas, a região tem um clima semiárido e uma economia diversificada que inclui o comércio e serviços. Patos também se destaca por eventos culturais como o São João, um dos maiores da região.
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