Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande pretende proibir a concessão de esmolas a pessoas em situação de rua no município. A iniciativa faz parte da campanha permanente "Dê futuro, não dê esmolas", que busca desestimular essa prática e incentivar o encaminhamento dessas pessoas para equipamentos sociais. O autor da proposta é o vereador Luciano Breno (Avante).
De acordo com o texto do projeto, a prefeitura deverá criar campanhas educativas para conscientizar a população sobre alternativas de atendimento oferecidas por instituições sociais da cidade. O objetivo é fazer com que os moradores contribuam de forma mais estruturada para a reinserção social daqueles que vivem nas ruas.
Além disso, a proposta sugere a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua, possibilitando o encaminhamento para serviços de assistência social, reintegração familiar e inserção no mercado de trabalho.
O projeto de lei está atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
A iniciativa já gera debates entre a população e especialistas, levantando discussões sobre a melhor forma de lidar com a questão da população em situação de rua e a eficácia das políticas públicas voltadas para essa problemática.
Por Patos Online
Com informações do Portal T5
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