O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de emergência no município de São José de Espinharas, no Sertão paraibano, em decorrência da estiagem prolongada. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura municipal poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais voltadas à mitigação dos impactos da seca. Entre as medidas possíveis estão a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários, além da disponibilização de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório para a população afetada.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho apresentados pelo município, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as demandas, estabelecendo as metas e valores a serem liberados. Após aprovação, uma nova portaria será publicada no DOU formalizando o montante destinado ao município.
A Paraíba enfrenta um cenário crítico em relação à estiagem, com aproximadamente 120 reconhecimentos de emergência em vigor. Desses, 116 foram motivados pela seca, enquanto os demais foram decorrentes de enxurradas, erosão costeira e inundações.
Por Patos Online
Com informações do MaisPB
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