O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou, por meio de dois atos internos, a proibição do uso de cartazes, panfletos e demais objetos de manifestação no plenário Ulysses Guimarães e nas salas das comissões. Além disso, estabeleceu que apenas pessoas trajadas adequadamente poderão circular nesses espaços.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada como uma medida para preservar a ordem e o decoro parlamentar. Segundo Motta, a utilização de cartazes e outros materiais prejudica o andamento dos trabalhos legislativos, transformando os debates em discussões infrutíferas e ofensivas.
Um dos atos reforça regras sobre vestimentas, exigindo que os presentes utilizem "traje passeio completo ou uniforme", conforme determinações anteriores da Mesa Diretora. Todos os parlamentares e assessores devem estar devidamente identificados com o botton parlamentar.
Caso haja descumprimento das normas, o Departamento de Polícia Legislativa poderá ser acionado para garantir a aplicação das determinações.
A medida ocorre poucos dias após um embate acalorado entre deputados governistas e oposicionistas, que trocavam gritos como "sem anistia" e "Lula ladrão" no plenário, exibindo cartazes e dificultando o andamento das votações.
Na ocasião, a sessão estava sendo conduzida pela terceira secretária da Mesa, Delegada Katarina (PSD-SE), que teve dificuldades para controlar os parlamentares. Motta precisou intervir, assumindo o comando e repreendendo os deputados.
— O presidente está aqui para garantir a ordem. Não vamos permitir que esse ambiente político prejudique a nossa convivência. Não estou aqui para dizer o que cada deputado deve ou não defender, mas estou aqui para garantir que o regimento será cumprido — declarou Motta.
Ele também reforçou que não aceitará um comportamento de "jardim de infância" e que não será um presidente "frouxo" diante das tensões no Congresso.
As novas decisões geraram diferentes reações entre os parlamentares. Enquanto alguns veem as normas como uma tentativa de disciplinar o ambiente legislativo, outros a criticam como um cerceamento da liberdade de expressão dentro do Parlamento.
Com a nova determinação, Hugo Motta busca impor maior controle sobre os debates na Câmara, evitando que manifestações acaloradas interfiram no andamento das sessões.
Por Patos Online
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