Em nova decisão, Justiça determina transferência de homem que ateou fogo em residência de Patos para clínica psiquiátrica em Campina Grande

Na manhã desta quarta-feira, 30 de abril de 2025, a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes de Sousa, da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, deferiu um novo pedido de internação psiquiátrica do custodiado Leonardo Silva e Cavalcante, de 40 anos, após reunião entre o Poder Judiciário, Forças de Segurança, Secretaria de Saúde e Assistência Social. Leonardo está recolhido na carceragem da Polícia Civil de Patos desde a última quinta-feira, 24 de abril, após atear fogo na residência onde estavam sua esposa, o filho do casal e o pai dele, no bairro Santo Antônio. 

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A decisão judicial foi tomada após visita institucional realizada à unidade judiciária pela equipe de Assistência Social, que manifestou preocupação com o quadro clínico do preso. Segundo consta nos autos do processo, uma vaga já havia sido regulada na Clínica Dr. Maia, em Campina Grande, especializada no atendimento psiquiátrico, para receber o paciente.

Diante da situação, a magistrada determinou a internação imediata de Leonardo pelo período inicial de três meses, prorrogáveis mediante avaliação técnica. Para viabilizar a transferência, foram expedidas determinações urgentes: o SAMU deverá acompanhar o processo, aplicando medicações necessárias à contenção e estabilização do paciente; o Comando da Polícia Militar deverá disponibilizar efetivo para garantir a segurança da operação; e a Secretaria Municipal de Saúde deverá fornecer ambulância adequada para o transporte até Campina Grande. A Clínica Psiquiátrica Dr. Maia também foi comunicada para se preparar para o recebimento do internado.

"Diante da gravidade do quadro apresentado e da necessidade de tratamento especializado, DEFIRO o pedido de internação e, por conseguinte, DETERMINO que o custodiado LEONARDO SILVA E CAVALCANTE seja internado na referida unidade clínica pelo período inicial de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, se necessário, mediante nova avaliação técnica." - diz um trecho da decisão. 

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Determinação inicial

Após a audiência de custódia ocorrida na sexta-feira (25), o juiz substituto da 5ª Vara das Garantias de Patos, Osmar Caetano Xavier, já havia determinado a internação provisória de Leonardo. Contudo, como Patos não conta com hospital psiquiátrico de referência, a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) acionou o CAPS, que informou não ter estrutura para internação involuntária.

Na segunda-feira (28), a juíza Isabella Joseanne havia assinado um primeiro despacho determinando o encaminhamento de Leonardo para o Hospital Regional de Patos, mas a direção da unidade alegou falta de condições técnicas para recebê-lo. Diante do impasse, uma reunião emergencial com representantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social foi articulada, resultando na viabilização da transferência para Campina Grande.

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A medida representa um esforço interinstitucional para garantir tratamento adequeado a um custodiado que apresenta sinais evidentes de sofrimento mental, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de investimentos estruturais em saúde psiquiátrica na região sertaneja.

Por Patos Online
Com informações complementares de Pabhlo Rhuan