A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da vereadora Nadir Rodrigues (Republicanos) que cria o espaço Menina Francisca, com o objetivo de acolher crianças de 2 a 12 anos cujos pais trabalham durante os dias da festa de São João, na cidade de Patos.
De acordo com a vereadora, o espaço, transformado em projeto de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, foi experimentado na edição de 2024 do São João de Patos, com o propósito de ampliar o processo de proteção às crianças e às famílias que participam diretamente da festa.
“Esse espaço já foi implementado no São João do ano passado, por iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Conselho de Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi uma ação que deu certo, e queremos que esse espaço se torne permanente”, afirmou Nadir.
A vereadora enfatizou a necessidade de o município tratar essa temática como uma política pública voltada à proteção de crianças e adolescentes, possibilitando que famílias patoenses que têm na festa seu meio de subsistência possam trabalhar com segurança, combatendo o trabalho infantil durante o evento.
Nadir também enalteceu o trabalho das secretarias e entidades envolvidas com a causa, bem como o apoio do Poder Judiciário, com o objetivo de garantir a efetiva proteção dos direitos da criança e do adolescente no município.
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