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Política Projetos de lei

Vereador Rafael Policial propõe três projetos de lei em Patos em benefício das mulheres, da educação inclusiva e da causa animal

O vereador reforçou o compromisso de seu mandato com a população patoense: “Estamos aqui com nosso gabinete de portas abertas, trazendo projetos que realmente reconheçam os valores que você, cidadão patoense, merece”.

11/05/2025 às 09h00 Atualizada em 12/05/2025 às 00h26
Por: Girleide Vilar Fonte: Patos Online
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão ordinária da última terça-feira (06), o vereador Rafael Policial (União), apresentou três importantes projetos de lei na Câmara Municipal de Patos, todos voltados à valorização de pautas sociais e à proteção de quem mais precisa.

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O primeiro projeto apresentado institui o Selo Emprega Mais Mulheres, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas, instituições e demais empregadores que adotem boas práticas de promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A iniciativa valoriza ações de apoio à parentalidade, respeito aos direitos laborais, incentivo à presença feminina em diferentes setores e o desenvolvimento integral da primeira infância.

Já o segundo projeto trata da criação do Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva, que será concedido a instituições de ensino, públicas ou privadas, que demonstrarem compromisso com a educação inclusiva. O selo reconhece escolas que promovam acolhimento, empatia, respeito, equidade educacional e enfrentamento ao racismo, à discriminação e ao bullying. A proposta destaca a importância do acesso, permanência e pleno desenvolvimento de todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência ou transtorno do espectro autista, bem como alunos de diferentes origens e realidades.

Por fim, o terceiro projeto apresentado pelo vereador busca o reconhecimento do projeto Amparar Animal como entidade de utilidade pública. O grupo atua na cidade de Patos realizando o resgate de animais, oferecendo cuidados veterinários, promovendo a adoção responsável e garantindo proteção aos animais em situação de abandono. “Nada mais justo do que esta Casa reconhecer o trabalho incansável da equipe de protetores que vem se destacando em nossa cidade”, afirmou Rafael.

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O vereador reforçou o compromisso de seu mandato com a população patoense: “Estamos aqui com nosso gabinete de portas abertas, trazendo projetos que realmente reconheçam os valores que você, cidadão patoense, merece”.

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