Pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças, é transferido para presídio em João Pessoa

O médico Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas, foi transferido para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (14).

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Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que a transferência do pediatra ocorreu após "devidas autorizações judiciais dos estados de Pernambuco e da Paraíba".

A Justiça da Paraíba requereu, na última sexta-feira (9), informações para transferência do médico Fernando Cunha Lima, que estava preso em Pernambuco. O requerimento foi feito por meio de um despacho da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais.

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Fernando Cunha Lima estava preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco. Em março, a Justiça determinou transferência imediata do acusado para um presídio da capital paraibana. Naquele momento foi cobrada “urgência” pelo magistrado da 4ª Vara Criminal que determinou a transferência.

Justiça pediu informações para transferência

No documento em que a Justiça pediu informações sobre a transferência do médico, publicado na sexta-feira (9), a juíza pediu informações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, à 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, e ao Juízo da Vara de Execuções de João Pessoa, para que os órgãos explicassem o que estava sendo feito para viabilizar a transferência do médico para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.

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Também conforme o texto do despacho, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) realizou diversas solicitações para transferência do médico. No entanto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, responsável por esse processo, responde os requerimentos sinalizando que é necessária uma decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, que até o momento ainda não adotou providências.

“Considerando que o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento, as supracitadas providências elencadas pelo Gesipe-PB e a necessidade de se obter maiores esclarecimentos sobre o andamento das diligências em questão e dos possíveis motivos que têm impossibilitado sua efetivação, determino expedição de ofício”, declarou a magistrada no despacho.

Prisão de Fernando Cunha Lima

O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audiência de custódia no lugar em que foi preso. No dia 8 de março, teve a prisão mantida após passar pela audiência de custódia, e segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.

Em 14 de maio, os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Ministério Público. Conforme o documento, a solicitação feita pela defesa do réu para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com pedido subsidiário para executar a prisão em Recife, Pernambuco, foi indeferida.

O Ministério Público também pediu a intimação imediata das partes envolvidas no processo para apresentação das alegações finais, independente de novas defesas, já que a instrução do processo se encerrou em novembro do ano passado.

Fonte: g1 PB