Com o objetivo de solucionar a problemática dos cabos e fios soltos nas ruas de Patos, o Procon municipal acionou o Ministério Público da Paraíba para intervir em novas medidas.
Apesar de o órgão de defesa e proteção do consumidor de Patos ter realizado várias ações no município para sanar esse problema que atinge os consumidores, como recolher os cabos e fios soltos, notificação das empresas responsáveis por esses materiais, abertura de processo administrativo preliminar, em 2022, sendo que agora foi desmembrado em processos sancionatórios com aplicação de multas, auto de infração que foram lavrados nos casos mais críticos, a persistência dessas ocorrências de acidentes envolvendo cabos e fios soltos têm gerado preocupação das autoridades.
Sendo assim, o secretário do Procon, Ítalo Torres, em audiência, nesta quinta-feira, dia 22, com a promotora de justiça do consumidor, Mariana Neves, apresentou processos físicos e digitalizados sobre as situações já descritas.
Para o secretário, ainda é perceptível a dificuldade para contornar essa problemática, uma vez que há resistência por parte de algumas empresas em cumprir o que determina a legislação.
"Então, diante de todo esse processo, todo esse procedimento que nós fazemos, é que nós buscamos hoje o Ministério Público para unirmos forças para tentarmos uma solução definitiva aqui na cidade de Patos”, explicou Ítalo.
A promotora de justiça do consumidor, Mariana Neves, manifestou preocupação com os casos relatados.
“Eu recebo essa problemática com muita preocupação porque é algo que pode, inclusive, custar vidas aos consumidores de Patos. Então, eu vi e percebi todo o empenho do Procon de Patos em verificar esses fios que estão soltos pela cidade e, tentar entrar em diálogo com as empresas de energia e empresas de telefonia e internet em tentar identificar as empresas que estão, efetivamente, causando esses problemas aos consumidores", pontuou a promotora.
O Procon/Patos e o Ministério Público irão realizar outra audiência, ocasião em que acionará a concessionária de energia elétrica e demais empresas para dar uma solução, extrajudicial, ou se não for possível, judicialmente.
Secom-Prefeitura de Patos
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