Procurador Jurídico de Patos comenta ação judicial contra o São João e defende transparência nas contratações

O Procurador-Geral do Município de Patos, Alexsandro Lacerda, se pronunciou nesta segunda-feira (02) sobre uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Bezerra, que questiona os procedimentos adotados nas contratações para o São João 2025. Segundo o procurador, a ação não é novidade e tem sido protocolada anualmente não apenas em Patos, mas também em outros municípios como João Pessoa, Santa Rita, Bananeiras e Campina Grande.

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“Gostaria de tranquilizar a população patoense, os forrozeiros e todos os que tradicionalmente participam dos festejos juninos. Essa ação já é recorrente e sempre traz as mesmas alegações, com pedidos que incluem até a indicação de quais bandas deveriam ser contratadas para manter o que ele chama de ‘São João raiz’”, afirmou o procurador.

De acordo com ele, as alegações incluem supostos prejuízos culturais e econômicos causados pela escolha do modelo atual de contratação, o qual, segundo o advogado autor da ação, deveria seguir outro tipo de licitação. No entanto, o procurador reforçou que em anos anteriores, ações semelhantes foram arquivadas por diversos motivos, como perda de objeto, ausência de provas ou demonstração da lisura dos processos por parte dos municípios.

No caso específico de Patos, a Justiça determinou que o município apresentasse a documentação relativa às contratações do São João deste ano. Em resposta, a gestão municipal entregou o contrato com a empresa responsável pela realização do evento, destacando que o procedimento segue os mesmos moldes adotados por festas tradicionais como as de Campina Grande e Caruaru.

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“A juíza da Quarta Vara solicitou apenas a documentação, e o município já cumpriu essa exigência. Seguimos dentro do prazo para apresentar todas as demais comprovações e reforçamos nosso compromisso com a transparência e com a valorização da cultura junina”, concluiu Alexsandro.