Em reunião realizada na noite da segunda-feira (21), o Conselho Deliberativo do Botafogo-PB aprovou a inclusão da estrela vermelha como símbolo oficial estatutário do clube. A decisão permite que o novo emblema seja utilizado de forma alternativa ao escudo tradicional em uniformes e demais materiais de representação institucional do clube, inclusive em partidas oficiais. O escudo com a estrela vermelha aguarda, no entanto, a aprovação de seu registro como marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que ainda impede sua exploração comercial.
A mudança se deu no contexto de uma proposta de reforma do estatuto. Embora a reforma siga em tramitação, a inclusão da estrela vermelha foi antecipada com a anuência da comissão e, segundo o Conselho, trata-se de uma decisão definitiva. A medida visa atender a exigências comerciais e jurídicas impostas pela fornecedora de material esportivo do clube, a Kappa, que condicionou a confecção do uniforme número 1, que é tradicionalmente listrado, ao registro de uma marca efetivamente vinculada ao Botafogo-PB.
O escudo atualmente utilizado pelo clube, com uma estrela vermelha em um fundo preto em formato semelhante ao do Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro, nunca teve o registro aprovado pelo INPI. Em 2017, o órgão federal indeferiu um pedido de registro feito pelo Botafogo-PB, sob a justificativa de que o símbolo configurava imitação do escudo do Glorioso, que detém os direitos sobre a marca desde 1990.
Diante disso, a atual gestão da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Alvinegro da Estrela Vermelha entendeu que manter o uso do escudo tradicional em produtos comercializáveis pode representar risco jurídico e prejuízos financeiros no futuro.
Apesar da negativa anterior, o Conselho Deliberativo do Botafogo-PB entende que o escudo tradicional, utilizado há mais de 50 anos, já constitui domínio público. Com base nessa interpretação, o Belo continuará utilizando o emblema nas camisas de jogo, redes sociais e em demais peças institucionais, ainda que o uso comercial permaneça restrito.
Paralelamente, o Conselho informou que vai apresentar um recurso ao INPI para tentar regularizar o escudo histórico como marca registrada. Esse processo ainda será iniciado e diz respeito ao símbolo tradicional do clube, que permanece sem autorização para exploração comercial. Já o pedido de registro referente à estrela vermelha isolada, aprovada como símbolo oficial estatutário, foi protocolado no dia 17 de junho e, conforme apurado, ainda não recebeu oposição formal.
A expectativa do clube é que uma resposta preliminar positiva seja emitida nos próximos dias. A aprovação definitiva, porém, pode demorar até um ano. Caso o novo símbolo seja validado, a camisa listrada do Botafogo-PB poderá ser confeccionada e vendida com a estrela vermelha solitária no lugar do escudo atual.
Fonte: ge PB
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