STJ nega habeas corpus e mantém prisões do influenciador Hytalo Santos e do marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa dos dois acionou instância superior, após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também negar o pedido de liberdade no sábado (16).

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A decisão do STJ foi do ministro Rogerio Schietti Cruz . No despacho, ele argumentou que não há motivos para reverter a decisão do TJPB, que também aconteceu em caráter liminar (provisório). Com essa negativa, o processo não vai continuar tramitando no STJ.

O ministro ainda argumentou em sua decisão que só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância e se comprovada ilegalidade "manifesta e intolerável" da ordem de prisão, o que segundo ele não ocorreu no caso de Hytalo Santos e do marido.

"Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura", disse o juiz no despacho.

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Para dar entrada no habeas corpus no STJ, os advogados de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, argumentaram nos autos que a decisão pela prisão por parte da Justiça da Paraíba deveria ser derrubada porque "os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório" e que a prisão foi ordenada "em tempo recorde" após a divulgação de denúncias por parte do youtuber Felca.

A defesa de ambos alega que também não existiu a intenção de fuga e que não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. A defesa requereu substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.

O g1 entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos e do marido que respondeu que já entrou com recurso contra a decisão do STJ e que, paralelamente, "briga no TJPB" por uma resolução.

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O advogado Felipe Cassimiro também ressaltou que "a decisão do ministro consistiu na aplicação da Súmula 691/STF, que impõe a necessidade de um julgamento de mérito por parte do TJ, o que ainda não aconteceu".

O casal foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeitos por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais, além de tráfico humano. Eles passaram por audiência de custódia na manhã do sábado.

Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.

Euro gravava vídeos com o influenciador paraibano, com quem está há cerca de cinco anos. Crianças e adolescentes que participavam dos vídeos com Hytalo também apareciam em conteúdos gravados e publicados por Euro.

O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre casos de "adultização" de crianças e adolescentes.

A prisão de Hytalo Santos e do marido

O delegado Fernando David de Melo Gonçalves, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou na sexta-feira (15), que eles estavam em rota de fuga do Brasil e, portanto, a manutenção da prisão era necessária para evitar prejuízo nas investigações.

"A informação que tínhamos é que eles estavam em rota de fuga do Brasil. Não sabemos quais são os países que iriam, mas pode ser [que fugisse] por Foz do Iguaçu ou pelo Sul do país mesmo", disse Melo Gonçalves.

Segundo o delegado, oito pessoas, entre homens e mulheres, estavam na casa na Grande São Paulo, onde Hytalo e o marido foram presos. Todos foram liberados porque não eram procurados pela Justiça.

"Alguns eram assessores e algumas pessoas relacionadas à investigação. A investigação vai ocorrer na Paraíba, a princípio já lacramos os celulares e serão entregues a investigadores de lá."

Fonte: g1 PB