Política Prioridade

Lei garante prioridade no atendimento a pessoas com autismo na rede pública de saúde da Paraíba

De acordo com a norma, a prioridade será garantida por meio de uma identificação visual na pulseira de classificação de risco, que deverá conter a marcação do símbolo do quebra-cabeça, reconhecido como representativo do autismo.

28/08/2025 às 09h00 Atualizada em 28/08/2025 às 12h19

Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online com g1 PB

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Foi publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado da Paraíba, uma lei que assegura atendimento prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as unidades da rede pública de saúde.

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De acordo com a norma, a prioridade será garantida por meio de uma identificação visual na pulseira de classificação de risco, que deverá conter a marcação do símbolo do quebra-cabeça, reconhecido como representativo do autismo. O procedimento deverá ser adotado em hospitais, maternidades, unidades de Atenção Primária à Saúde e demais estabelecimentos de saúde públicos.

A legislação também determina que os profissionais responsáveis pela Classificação de Risco orientem os acompanhantes sobre a prioridade e comuniquem a equipe multidisciplinar para assegurar o cumprimento do atendimento preferencial.

A lei é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos). Com a publicação, a norma já está em vigor em todo o estado.

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Por Patos Online
Com informações do g1 PB

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