A Câmara Municipal de Patos aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do vereador Jônatas Kaiky de Oliveira Santana, que institui a “Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes Contra Crianças e Adolescentes na Internet”. A ação deve passar a integrar o calendário oficial do município e será realizada anualmente na primeira semana de maio.
O tema é de relevância social urgente. Segundo dados recentes da SaferNet Brasil, o país registrou um aumento expressivo nas denúncias de crimes contra crianças e adolescentes na internet nos últimos meses, especialmente relacionados à pornografia infantil e aliciamento online. Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos registrou 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, correspondendo a 64% do total de notificações no período, que foi de 76997 denúncias. Esse cenário reforça a importância da iniciativa local como forma de prevenção, conscientização e enfrentamento desse tipo de violência digital.
As ações previstas pela nova lei incluem palestras em escolas públicas e privadas, debates, campanhas educativas em meios de comunicação, capacitação de professores, pais e responsáveis, além de atividades culturais e artísticas. Também estão previstas parcerias com entidades da sociedade civil e órgãos públicos para ampliar o alcance das ações.
Com a aprovação, Patos se torna uma das primeiras cidades da Paraíba a incluir oficialmente em seu calendário uma semana inteiramente dedicada à proteção digital da infância e adolescência, o que demonstra pioneirismo da Câmara Municipal na defesa desse público vulnerável.
Na tribuna, o vereador Jônatas Kaiky destacou os riscos que a internet pode representar quando usada de forma irresponsável:
"Nós vivemos em um tempo muito tecnológico, onde as redes sociais nos ajudam, facilitam nossa vida, mas, infelizmente, um celular ou uma rede social pode também destruir vidas e famílias. Muitas vezes isso acontece de forma camuflada com as nossas crianças e adolescentes. Assisti ao documentário do influenciador Felca e percebi a necessidade de que esta Casa se mobilize, pois quantos pedófilos estão camuflados querendo fazer o mal às nossas crianças. Por isso a importância desse projeto de lei que estamos trazendo", afirmou.
A expectativa é de que, com a sanção da lei, toda a comunidade patoense – escolas, famílias, igrejas, entidades sociais e o poder público – una forças para proteger nossas crianças e adolescentes no ambiente digital, transformando a iniciativa em um marco de conscientização e mobilização coletiva.
Por Assessoria
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