Duelo de Botafogos? Entenda impasse no processo de registro de escudo do homônimo paraibano

O Botafogo-PB está buscando registrar um novo escudo, mas tem encontrado resistência por parte do xará famoso. Acontece que o Botafogo carioca entrou com um pedido de oposição, em agosto, no processo para a regularização da estrela vermelha como símbolo alternativo do clube paraibano. A ação tramita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Os argumentos do Glorioso, no entanto, ainda não foram publicados. Tanto que nem o setor jurídico do Belo teve conhecimento da justificativa do pedido de oposição. O clube paraibano tem, a partir do dia 28 de setembro, para contestar a petição do homônimo carioca.

Entenda o caso

Em junho de 2025, o Botafogo-PB deu início ao processo de patentear um escudo alternativo. Uma estrela de cinco pontas na cor vermelha. Qual o motivo? Acontece que o Belo, na gestão SAF, buscou evitar futuros problemas jurídicos e comerciais em relação ao seu escudo.

A discussão se iniciou quando o clube paraibano fechou um acordo com a Kappa para fornecer os seus materiais esportivos. Com uma empresa mais rigorosa a frente dos padrões de jogo, em relação às anteriores, um fato veio à tona: o Botafogo-PB jamais deteve o registro do seu tradicional escudo.

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Em 2015, o Belo até tentou patentear o seu escudo no INPI. No entanto, o órgão alegou que o símbolo é uma "imitação" do Botafogo, do Rio de Janeiro. Confira o detalhamento do indeferimento do processo.

"A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável... Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimos, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;"

Com a chegada da Kappa e a percepção dessa problemática, a atual fornecedora de materiais esportivos do clube paraibano exigiu que um escudo fosse registrado. Essa medida, inclusive, foi condicionada ao lançamento da camisa listrada do Botafogo-PB. Durante a Série C do Campeonato Brasileiro, por exemplo, o Belo utilizou apenas dois padrões: um todo preto e outro todo branco.

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Desde então, o Alvinegro da Estrela Vermelha tem utilizado o seu escudo no meio esportivo e nas redes sociais e até em alguns espaços de comercialização, como na sua loja oficial. Por outro lado, alguns produtos tiveram um símbolo alternativo com a sigla "BFC" (Botafogo Futebol Clube).

Esses foram pontos cruciais para que um novo escudo fosse votado pelo Conselho Deliberativo e que fosse tentado registrar no INPI. É importante entender que a SAF do Botafogo-PB, inegavelmente, pretente utilizar a marca própria em futuros produtos, além de buscar uma ascensão nacional. E essa utilização do escudo corre o claro risco de terem processos movidos contra o clube paraibano pelo xará carioca, que tende a vencer as ações, gerando prejuízo monetário ao Belo.

Situação atual

O Botafogo-PB esteve aguardando uma resposta do INPI quanto à tentativa de registro do seu escudo alternativo. No entanto, no dia 18 de agosto, o Botafogo entrou com um pedido de oposição. O motivo ainda segue desconhecido. O ge buscou o clube carioca, que não retornou até o fechamento desta reportagem.

Coincidentemente, após o fim da Série C, o investidor da SAF do Botafogo-PB, Fillipe Félix, publicou uma série de vídeos em sua rede social que falam sobre a votação para um novo escudo do Belo, além da estrela vermelha.

— Hoje, o que acontece. O Botafogo-PB precisa ter um escudo licenciado. Por qual motivo? Hoje, por exemplo, eu não consigo colocar as camisas do Belo em um e-commerce. A nossa camisa foi eleita a mais bonita da Série C deste ano. Eu não consigo colocar a camisa do clube em uma loja de shopping. E isso é necessário com o escudo licenciado. Mas essa é uma pauta que a gente vai levar para o Conselho Deliberativo. E é uma decisão toda do Conselho — explicou Fillipe Félix.

O investidor da SAF do Botafogo-PB completou com explicações para a provável não utilização da estrela vermelha.

— Fillipe, mas a estrela vermelha foi colocada no INPI. A estrela vermelha ela é muito coligada a um partido. Nós estamos em época de eleição. Não tem como ser isso. Então, qual que é a nossa ideia? Convocar a torcida, convocar o Conselho para fazermos uma grande festa para escolher. Não é trocar o escudo, é escolher um alternativo. É uma modernização para podermos fazer os registros legais. E não é em relação a Kappa. É para qualquer fornecedor. Tudo precisa de licença — completou Fillipe Félix, investidor da SAF do Botafogo-PB.

O ge chegou a buscar as marcas patenteadas pelo Glorioso junto ao INPI. Um dos registros foi do nome "Estrela Solitária", em alusão ao escudo do clube carioca. Um outro caso é o escudo do time de e-sports do Fogão, que é uma estrela com grafismo.

O manual de marcas do Botafogo chega a explicar a existência da estrela solitária no escudo do clube, sendo algo que remete desde as primeiras versões. Vale lembrar que a menção ao símbolo aparece também no hino do clube carioca.

O fato é que as estrelas, vermelha ou branca, têm sido atribuídas tanto ao Botafogo-PB quanto ao Botafogo ao longo de suas respectivas histórias. Elas fazem parte da história de cada clube. Agora, cabe ao INPI julgar o processo para aprovar o pedido do Belo ou acatar a oposição do Glorioso.

Fonte: ge PB