Seis vereadores têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero, em São José de Caiana

A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga-PB, determinou, nesta segunda-feira (22), a cassação dos mandatos de seis vereadores — quatro da oposição e dois da situação — da cidade de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, após comprovação de candidaturas femininas fictícias utilizadas para o cumprimento da cota mínima prevista em lei.

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As ações tiveram início a partir de acusações mútuas entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Liberal (PL). Com a desistência dos autores, o Ministério Público Eleitoral assumiu a condução dos processos. As investigações confirmaram fraude à cota de gênero, conforme estabelece o artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.

Com a decisão, toda a votação destinada às duas legendas foi anulada, atingindo diretamente os mandatos de Ronildo Silva de Moura e Luzia Tereza de Andrade Ferreira (Bola de Peba), ambos do PDT, além de Damião Batista dos Santos (Damião de Danda), José Junior Lopes, Hélio Dael Guilhermino (Hélio de Lô) e Marleno Galdino de Sousa (Marleno Cabeludo), todos do PL.

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A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Caso seja mantida em instância superior, novas eleições deverão ser convocadas para recompor as nove cadeiras da Câmara Municipal, o que poderá redesenhar completamente o mapa político de São José de Caiana.

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As setenças das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) podem ser conferidas nos links abaixo:

• Clique aqui para ver o documento "Sentença 1 -São José de Caiana.pdf"

• Clique aqui para ver o documento "Sentença 2 - São José de Caiana.pdf"

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Por Patos Online