O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público da Paraíba e condenou José Milton Braz da Silva e Kaique Ivo Gomes pelo homicídio do patoense João Batista da Silva, de 42 anos, ocorrido em 2024, na cadeia pública de Princesa Isabel. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (23/09), no Tribunal do Júri de Princesa Isabel e o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Rafael Bandeira.
Segundo a denúncia do MPPB, no dia 12 de dezembro de 2024, por volta das 18h, na Cadeia Pública de Princesa Isabel, quatro detentos mataram João Batista da Silva, mediante agressões físicas. Os acusados e a vítima encontravam-se reclusos na cela 01 da cadeia, quando, durante visita íntima na unidade prisional, a vítima teria supostamente desrespeitado a visita íntima de um dos acusados.
Diante disso, os denunciados, após o fechamento do pátio, passaram a agredir João Batista, desferindo-lhe diversos socos no abdômen e tórax. O acusado José Milton (conhecido como Pitbull) foi quem mais violentou a vítima, inclusive obrigando-o a ingerir água do vaso sanitário.
Em decorrência das agressões, a vítima faleceu na madrugada do dia 18 de dezembro, no Complexo Hospitalar Regional de Patos. A Declaração de Óbito indicou como causa da morte choque hipovolêmico, lesões contusas de fígado e baço e trauma contuso de abdômen. O MPPB denunciou os quatro réus, mas o processo foi desmembrado e José Milton e Kaique Gomes foram julgados nessa terça.
O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial, mediante o reconhecimento de autoria e materialidade, bem como as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O juiz determinou que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado, na cadeia pública de Catolé do Rocha, local para onde ficará custodiado. José Milton foi condenado a 25 anos de reclusão e Kaique Gomes a 19 anos, em regime inicial fechado.
Os outros dois acusados (Antônio Vitor Marques Sousa e André de Melo Nicácio) serão julgados posteriormente.
Patos Online
Com Ascom/MPPB
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