Ministério Público da Paraíba denuncia juiz, advogado e médico por esquema de benefícios em decisões judiciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um juiz, um advogado e um médico suspeitos de um esquema de benefícios em decisões judiciais na Comarca da cidade de Gurinhém, no interior do estado. A denúncia diz que o advogado repassava quantias para o juiz, que priorizava os casos do advogado.

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Os denunciados pelo Ministério Público são:

• o juiz Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca;
• o advogado Adão Soares de Sousa;
• o médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado.

Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz já está afastado das funções. O esquema é investigado a partir de um desdobramento da Operação Remontada que apontou um outro esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, no qual o juiz também é investigado.

A Rede Paraíba não localizou as defesas dos três denunciados. A reportagem procurou Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da qual o juiz é filiado e, por meio do presidente Alexandre Trineto, foi dito que a associação "acompanha de forma atenta todos os processos que envolvam qualquer um dos seus associados" e "que toda e qualquer apuração deve se pautar na garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório"

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Na denúncia, que foi feita através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontou que o médico atuava como “laranja” financeiro da operação de transferências de dinheiro entre o magistrado e o advogado.

O MP apontou que a atuação do médico era feita para ocultar a origem ilícita dos recursos que eram direcionados para o pai provenientes do advogado. A quantia de R$ 1 milhão foi fixada na denúncia como forma de reparo por danos morais coletivos no esquema.

Entre os episódios investigados pelo Gaeco como sendo parte do esquema de benefícios, estão:

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• Conversas no celular do juiz ordenando prioridade absoluta em processos de interesse do advogado.
• Transferências de R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e seu núcleo familiar.
• Depósito de R$ 50 mil para a compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, posteriormente transferido ao próprio juiz.
• Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil para o advogado, seguida de depósitos suspeitos nas contas do magistrado.

Os crimes pelos quais foram denunciados os três investigados são:

• Juiz Glauco Coutinho - corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
• Advogado Adão Soares - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
• Médico Diego Otávio lavagem de dinheiro.

O magistrado é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Adão Soares foi enquadrado pelo Gaeco por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; enquanto o médico Diego Coutinho deverá responder por lavagem de dinheiro.

Após a denúncia, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidirá pela abertura ou não da Ação Penal.

Fonte: g1 PB