Justiça revoga prisão de cigana acusada de estelionato e extorsão por leitura de mãos, em Patos

Quatro dias após ter sido presa preventivamente por acusação de extorsão e estelionato, a cigana Rosineide Pereira, de 59 anos, teve a prisão preventiva revogada nesta segunda-feira (13). A decisão foi proferida pelo juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, da Vara Única de Imaculada, pertencente à Comarca de Água Branca, o mesmo magistrado que havia decretado sua prisão no dia 28 de fevereiro deste ano.

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Rosineide havia sido presa na última quinta-feira (9) na cidade de Equador (RN), onde vive parte de seus familiares, e transferida posteriormente para o Presídio Regional Feminino de Patos, no Sertão da Paraíba. Ela é acusada de ter se aproveitado da prática de quiromancia (leitura das mãos) para obter vantagem financeira sobre uma cliente em Imaculada (PB).

A decisão de soltura atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba, que se manifestou neste domingo (12) reconhecendo que a acusada possui residência fixa, bons antecedentes e comorbidades de saúde, entre elas uma doença cardíaca. O MP defendeu a substituição da prisão por medidas cautelares diversas, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal.

Entre as medidas impostas pela Justiça estão:

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• Proibição de se aproximar ou manter contato com a vítima e testemunhas;
• Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
• Proibição de frequentar bares, prostíbulos e casas de jogos;
• Comparecimento mensal ao juízo para informar suas atividades;
• Obrigação de comparecer a todos os atos do processo.

O magistrado também dispensou o pagamento de fiança, condicionando o alvará de soltura à citação formal da ré e à atualização de seus dados pessoais e de residência.

Emoção na saída do presídio

Rosineide deixou o presídio pelo portão da frente no início da tarde. À espera estavam dois de seus filhos, Françoir Targino Pereira e Francisco Tiago Targino, que se emocionaram ao reencontrar a mãe após quatro dias de detenção.

Representantes do Núcleo Jurídico Francisca Vasconcelos, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Patos (CMDM), acompanharam todo o processo de soltura. A advogada Danielle Marinho e a presidente do CMDM, Samara Oliveira, estiveram no local garantindo o cumprimento da decisão judicial.

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Entenda o caso

De acordo com a denúncia, em julho de 2021, uma mulher procurou a Polícia Civil de Imaculada alegando ter sido enganada por Rosineide, que teria cobrado R$ 2.000,00 para “remover trabalhos espirituais” supostamente feitos pela amante do marido da vítima.

Rosineide, por sua vez, afirma que apenas prestou o serviço de leitura de mãos, pelo valor combinado, e que orientou a cliente a acender velas e fazer orações, negando qualquer prática de ameaça ou extorsão.

Pouco tempo após o pagamento, a vítima procurou a delegada Dacinaura Alves de Assis, alegando ter sido coagida a pagar mais R$ 900,00 sob ameaça de novos “trabalhos espirituais”. A cigana nega a acusação e diz que devolveu o valor inicial recebido.

Após a denúncia, Rosineide foi localizada em Tabira (PE), na casa da mãe, por meio de uma armadilha montada pela vítima com apoio da polícia. Ela foi chamada para uma nova consulta e acabou sendo surpreendida e levada à delegacia.

Processo e prisão

Durante os dois anos seguintes, o processo tramitou entre a Polícia Civil e o Ministério Público, mas Rosineide não foi localizada. O juiz considerou a ré foragida e decretou sua prisão preventiva em fevereiro de 2024.

A prisão só foi cumprida na semana passada, após diligências em Equador (RN). A cigana foi então transferida para Patos, onde ficou custodiada até a decisão desta segunda-feira.

Agora em liberdade provisória, Rosineide Pereira deverá cumprir todas as medidas cautelares determinadas pela Justiça e comparecer periodicamente ao juízo de seu domicílio. O processo criminal segue em tramitação, e ela responde pelos crimes de estelionato (art. 171) e extorsão (art. 158) do Código Penal Brasileiro.

A advogada de defesa afirmou que confia na inocência da cliente e que pretende provar, ao longo do processo, que Rosineide não praticou nenhum ato de coação ou fraude, tratando-se de uma “interpretação equivocada de uma consulta espiritual”.

Por Patos Online
Com informações do Portal 40 Graus