Lei obriga bares e restaurantes na Paraíba a treinarem funcionários na manobra de Heimlich

Bares, restaurantes e lanchonetes na Paraíba deverão, a partir de agora, treinar seus funcionários para realizar a manobra de Heimlich, técnica essencial para o socorro em casos de engasgo. A determinação está prevista na Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

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De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão oferecer treinamento prático anual a seus colaboradores e fixar cartazes explicativos sobre o procedimento em locais visíveis tanto ao público quanto aos funcionários. O treinamento deverá ser ministrado por profissionais da área de saúde com habilitação para ensinar noções de primeiros socorros.

A nova legislação tem como objetivo aumentar a segurança dos clientes e evitar mortes por asfixia, especialmente em locais onde o consumo de alimentos é intenso. A lei determina ainda que o Poder Executivo estadual terá um prazo de 60 dias para regulamentar os critérios de fiscalização, definir sanções em casos de descumprimento e estabelecer padrões para os materiais informativos.

Entenda o que é a manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é uma técnica simples e eficaz de primeiros socorros utilizada em casos de engasgo por obstrução das vias respiratórias — geralmente causada por alimentos ou objetos.

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A técnica consiste em aplicar compressões abdominais rápidas e firmes para forçar a saída do objeto que impede a respiração. A forma de execução varia conforme a faixa etária: deve ser adaptada para bebês, crianças e adultos.

Em situações em que, após um engasgo, a pessoa não consegue falar, tossir ou respirar, é fundamental agir rapidamente. Caso, após três tentativas, o indivíduo não recupere a respiração, é necessário acionar imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo número 192, válido em todo o Brasil.

Com a nova lei, a Paraíba se torna um dos poucos estados do país a instituir a obrigatoriedade do ensino da manobra de Heimlich em estabelecimentos alimentícios, reforçando a importância da prevenção e do preparo de profissionais para lidar com emergências cotidianas que podem salvar vidas.

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Por Patos Online
Com informações do g1 PB