A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a 33ª fase da Operação Discovery, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A ação foi realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, e resultou na prisão em flagrante de um homem de 40 anos.
Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 8ª Vara Federal da Paraíba, além de uma determinação judicial para quebra de sigilo telemático do investigado. De acordo com as investigações, o suspeito administrava um grupo virtual destinado à troca de arquivos contendo material de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A Polícia Federal informou que o investigado foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A infração é classificada como crime hediondo, com pena de até quatro anos de reclusão, podendo ser ampliada conforme o resultado da perícia sobre os materiais apreendidos.
Segundo a corporação, a operação faz parte de um conjunto de ações estratégicas voltadas à repressão qualificada de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, em conformidade com o princípio da proteção integral previsto na Constituição e no ECA.
A PF também destacou a importância de substituir o termo “pornografia infantil” por expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil”, ressaltando que essa nomenclatura reconhece a gravidade da violência praticada contra as vítimas.
Além das ações repressivas, a Polícia Federal reforçou o alerta aos pais e responsáveis para que monitorem e orientem as atividades online de crianças e adolescentes, observando sinais de comportamento suspeitos, como isolamento repentino ou segredos em relação ao uso de celulares e computadores. A corporação destacou que a prevenção e o diálogo são as principais formas de proteção e que a informação pode salvar vidas.
O nome da operação, Discovery — que significa “descoberta” em inglês —, faz referência ao trabalho contínuo da PF em identificar e responsabilizar autores de crimes que causam danos profundos às vítimas e à sociedade.
Por Patos Online
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