MPPB reforça cooperação com FPF e PM para garantir segurança nos estádios; sistema de reconhecimento facial deve ser implantado gradualmente

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou reunião na manhã desta quinta-feira (06), na sede do MP-Procon, com representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e da Polícia Militar da Paraíba. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação institucional para garantir ambientes seguros, organizados e acolhedores ao público durante os eventos esportivos no Estado.

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Presidindo a reunião, o Coordenador do Nudetor, promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, destacou que a proteção do torcedor, prevista no Estatuto do Torcedor, é dever permanente do Estado e depende da atuação coordenada entre os órgãos envolvidos. Ele ressaltou que a experiência acumulada nas últimas temporadas demonstra que a prevenção é o eixo central para reduzir episódios de violência e aprimorar a experiência do torcedor nos estádios.

“O futebol é espaço de encontro, pertencimento e identidade cultural. Garantir que nossos estádios sejam locais seguros significa assegurar o direito fundamental de torcer e vibrar sem medo. O Ministério Público atua como parceiro e articulador, unindo esforços e fortalecendo mecanismos de prevenção para promover a cultura da paz no esporte”, afirmou o promotor.

Representantes da Polícia Militar reforçaram a relevância da integração entre segurança pública e gestão esportiva, especialmente na adoção de protocolos preventivos e de instrumentos de monitoramento que permitam respostas rápidas a situações de risco. A corporação destacou também a necessidade de aperfeiçoamento e fiel cumprimento das medidas já pactuadas com torcidas organizadas, fortalecendo a responsabilidade coletiva na promoção da segurança dos eventos.

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Por sua vez, o representante da Federação Paraibana de Futebol informou que o Campeonato Paraibano está previsto para iniciar em 17 de janeiro de 2026 e que já estão sendo adotadas medidas com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar para a atualização dos laudos de segurança das praças esportivas, condição indispensável à realização das partidas com presença de público.

Próximos passos

Durante o encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas ao longo dos próximos meses para atualização dos protocolos de segurança e para a implementação gradual de sistema de reconhecimento facial nas principais praças desportivas do Estado, medida que contribuirá para identificação preventiva de situações de risco e atuação mais ágil das forças de segurança.

Além disso, no mês de dezembro o Ministério Público deverá convocar representantes dos clubes e das torcidas organizadas, a fim de que o calendário do futebol em 2026 já seja iniciado com protocolos de segurança revisados, comunicação integrada e regras atualizadas para o acompanhamento e organização das torcidas.

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Ao final, foi reafirmado o compromisso de atuação conjunta e permanente entre o Ministério Público, a Polícia Militar e a Federação Paraibana de Futebol, promovendo a cultura da paz, a segurança do público e o fortalecimento do futebol como espaço de convivência social e cidadania.