Polícia Federal deflagra operação contra rádio clandestina na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de desarticular uma rádio FM clandestina que operava no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba.

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De acordo com informações da corporação, a investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, quando foram identificados indícios de transmissão irregular na frequência 87,9 MHz, a partir de um espaço localizado no Mercado Público da cidade.

Com base nas apurações, a Polícia Federal representou à Justiça pela expedição de dois mandados de busca e apreensão, direcionados ao endereço de funcionamento da rádio e à residência do principal investigado.

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As diligências realizadas nesta quinta visam confirmar a continuidade da atividade ilegal e reunir provas que possam apontar o envolvimento de outras pessoas no esquema. A operação contou com o apoio técnico de fiscais da Anatel.

Segundo a PF, caso seja constatado o funcionamento da emissora durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderá ser preso em flagrante.

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O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação está previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa — podendo ser aumentada da metade se houver dano a terceiros.

Por Patos Online
Com informações da PF