A Prefeitura de Patos deu mais um passo importante rumo à modernização da cidade ao assinar, na manhã desta quinta-feira (18), a Ordem de Serviço para a prestação de serviço técnico especializado destinado à estruturação do projeto de concessão do sistema de iluminação pública do município, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Caixa Econômica Federal. O ato aconteceu no Centro de Cultura Amauri de Carvalho, e foi presidido pelo prefeito Nabor Wanderley.
Com a iniciativa, Patos se torna município pioneiro na Paraíba na formalização desse modelo de parceria para a iluminação pública, e um dos poucos do Brasil a aderir ao projeto de estruturação conduzido pela Caixa, sem nenhum custo financeiro para a Prefeitura.
De acordo com o superintendente executivo da Caixa em Campina Grande, Martoni Sobral, o contrato assinado marca o início da fase de estruturação da parceria público-privada. “O serviço que a Caixa vai prestar agora é a estruturação da PPP. Nós fazemos o levantamento completo dos pontos de iluminação pública e toda a modelagem jurídica, técnica e econômica do projeto. A experiência da Caixa, com mais de 105 projetos já estruturados, mostra que os municípios reduzem despesas e aumentam a eficiência do serviço”, destacou.
Martoni explicou ainda que, nas cidades onde o modelo já foi implantado, como Aracaju e Feira de Santana, houve melhoria significativa na iluminação urbana, com maior agilidade na substituição de lâmpadas, adoção de tecnologia LED e acompanhamento rigoroso de desempenho das empresas concessionárias. “Existe mensuração clara de resultados. Se a empresa não cumpre os prazos, ela sofre penalidades. Isso garante eficiência, qualidade do serviço e redução de custos para o município”, ressaltou.
O prefeito Nabor Wanderley enfatizou a importância da parceria e o caráter inovador da iniciativa. “A Caixa Econômica já é parceira do município em diversas ações e hoje assinamos a ordem de serviço para o início de um projeto de parceria público-privada que vai estruturar todo o parque de iluminação pública da nossa cidade. Patos passa a ser pioneira na Paraíba nesse modelo, com um projeto moderno, transparente e sem nenhum custo para a Prefeitura”, afirmou.
Segundo o gestor, todo o trabalho de elaboração, tramitação e custeio do projeto ficará sob responsabilidade da Caixa. Após a conclusão, o projeto será levado a leilão na Bolsa de Valores, onde vencerá a empresa que apresentar o melhor preço e as melhores condições para executar a concessão. “O objetivo é termos toda a cidade iluminada com tecnologia LED, um parque de iluminação moderno, eficiente e à altura do que Patos precisa, especialmente nos bairros”, completou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com inovação, responsabilidade fiscal e melhoria da qualidade de vida da população, consolidando Patos como referência em soluções modernas de gestão pública na Paraíba.
Secom – Prefeitura de Patos
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