Após laudo da PF, Moraes concede prisão domiciliar ao general Heleno

O general Augusto Heleno, de 78 anos, chegou à residência dele na Asa Norte, em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (22/12), onde vai cumprir prisão domiciliar humanitária. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022 e cumpria a pena, até então, em regime fechado no Comando Militar do Planalto.

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A prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da defesa do general. Os advogados argumentaram que Heleno está debilitado e enfrenta Alzheimer. A concessão de Moraes foi acompanhada de uma série de medidas cautelares ao general condenado por tentativa de golpe de Estado.

Heleno chegou às 23h09 ao prédio onde reside, na Asa Norte. Ele estava em um veículo de escolta que acessou a garagem, que fica no subsolo. Os agentes abriram a porta do carro para Heleno. Eles fizeram uma espécie de esculo para proteger a imagem do militar, que caminhou até o elevador, onde entrou e não foi mais visto.

Medidas cautelares

Diante da autorização para prisão domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas. Confira:

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• uso de tornozeleira eletrônica;
• a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, mediante relatório circunstanciado, de todos os dados pertinentes à referida monitoração;
• entrega de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil no prazo de 24 horas, comunicando-se à Polícia Federal para inserção, em seus sistemas, dos comandos de impedimento de saída do território nacional, de impedimento de emissão de novo passaporte e de suspensão do passaporte;
• suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome de Heleno;
• proibição de visitas, salvo dos advogados e de sua equipe médica, além de outras pessoas previamente autorizadas; e
• proibição de qualquer comunicação por meio de telefones, aparelhos celulares ou uso de redes sociais.

Esclarecimento sobre doença

A decisão de Moraes dessa segunda foi tomada após a Polícia Federal (PF) enviar um laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva ao STF. O exame foi demandado após a defesa do condenado alegar que o militar foi diagnosticado com mal de Alzheimer e pedir a conversão da pena para prisão domiciliar.

Em um primeiro momento, Moraes considerou haver contradições em relação à data em que o mal de Alzheimer foi identificado em Heleno. A primeira informação apresentada foi de que a doença começou em 2018. Naquele ano, Heleno ainda era chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois do questionamento do ministro do STF, a defesa alegou que o diagnóstico datava do início de 2025.

Diante da divergência, Moraes pediu que a Polícia Federal realizasse laudo para acabar com as dúvidas. O parecer demandado foi entregue pela corporação nessa segunda e o ministro deliberou sobre a prisão domiciliar.

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A perícia da PF identificou “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos” atinentes ao caso e ressaltou que é correto “o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial”. O laudo afirma ainda que se trata de “transtorno mental de natureza progressiva e de curso irreversível”.

Com a perícia, Augusto Heleno tem, também, osteoartrose avançada da coluna vertebral, com cifoescoliose, dor crônica, limitação importante de mobilidade, instabilidade de marcha e risco aumentado de quedas.

Fonte: Metrópoles