João Campos nomeia paraibano para cargo de procurador do Município do Recife após polêmica em concurso

O paraibano Marko Venício dos Santos Batista foi nomeado, na manhã desta quarta-feira (31), para o cargo de procurador do Município do Recife. A nomeação foi oficializada por meio de uma portaria publicada na edição extra do Diário Oficial do município, encerrando uma polêmica que ganhou repercussão nacional.

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Marko foi aprovado no concurso público realizado em 2022, concorrendo à vaga destinada à categoria Pessoa com Deficiência (PcD). Após cumprir todas as etapas previstas no edital, ele foi o único classificado nessa modalidade, mas teve a nomeação adiada após uma reclassificação administrativa que beneficiou outro candidato.

A controvérsia teve início quando Lucas Vieira Silva, filho da procuradora Maria Nilda Silva, do Ministério Público de Contas de Pernambuco, foi nomeado para a vaga. Lucas havia concorrido inicialmente na ampla concorrência, ficando na 63ª colocação, mas solicitou, três anos após o concurso, a mudança para a modalidade PcD, apresentando laudo médico que atestava Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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O pedido foi aceito pelo procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, resultando em uma nova homologação publicada em 19 de dezembro, que colocou Lucas em primeiro lugar entre os candidatos PcD. A nomeação foi assinada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no dia seguinte, gerando forte reação e questionamentos jurídicos.

Em nota ao site Metrópoles, a Prefeitura do Recife afirmou que a reclassificação ocorreu de forma regular, dentro da vigência do concurso e conforme as normas aplicáveis, negando qualquer favorecimento. O município também citou uma decisão judicial que, inicialmente, indeferiu pedido de urgência feito por Marko.

No entanto, ao Portal MaisPB, a advogada de Marko, Rayssa Gomes, esclareceu que o indeferimento da liminar se deu por falta de análise aprofundada das provas, e não por inexistência de direito. Segundo ela, o magistrado de primeiro grau entendeu ser necessário ouvir ambas as partes antes de decidir o mérito.

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A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, devido ao recesso do Judiciário, o processo só deverá ser analisado a partir do dia 7 de janeiro, em caráter de urgência, por um desembargador.

Antes da confirmação de sua nomeação, Marko chegou a relatar que recebeu a notícia da nomeação do outro candidato com “um forte sentimento de injustiça”, alegando violação aos princípios da impessoalidade, da isonomia e da vinculação ao edital.

Com a publicação desta quarta-feira, Marko Venício passa oficialmente a integrar o quadro de procuradores do Município do Recife.

Por Patos Online
Com informações do MaisPB